Ministro Silvio Almeida reitera urgência de regulação das plataformas digitais

A convite da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, voltou a defender a responsabilização e regulação das chamadas big techs para manutenção da democracia e da soberania nacional. “Não existe exercício da liberdade sem que haja uma mediação institucional”, apontou o gestor, reiterando a urgência da regulação das plataformas digitais.

Ao participar, em São Paulo, do painel “Promovendo liberdades fundamentais e enfrentando o discurso de ódio online”, o ministro também destacou que a não responsabilização das empresas que detêm o controle das plataformas digitais interessa àqueles que lucram com a disseminação do ódio. A fala faz referência aos encaminhamentos realizados pelo Grupo de Trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que entregou, em julho de 2023, recomendações ao governo federal para combate ao extremismo político.

O debate ocorrido nessa quarta-feira (1°) foi mediado pela secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, e fez parte do evento “Promoção da integridade da informação: combatendo a desinformação, o discurso de ódio e as ameaças às instituições públicas online” do Grupo dos 20 (G20). Sob presidência do Brasil em 2024, o colegiado é composto por 19 países, além da União Europeia e da União Africana.

Ameaça mundial

Silvio Almeida disse estar em curso o que ele classificou como “fenômeno da dissolução da institucionalidade”. Na visão do gestor, trata-se de uma tentativa com contornos globais para a destruição da vida institucional, o que promoveria a falta de consenso e controle para preservação da democracia, dissolvendo a participação popular.

“As redes sociais estão sendo colonizadas por aqueles que precisam dessa falta de regra e do caos absoluto para prosperar”, avaliou o ministro ao enfatizar que interesses avessos à democracia dependem da falta de controle institucional para sobreviver.

Em seguida, o gestor enfatizou que o futuro da humanidade estará ameaçado se nada for feito pelas instituições democráticas. “Vai ter que haver regulação, senão todos nós estaremos ameaçados. Esta é uma chance única de evitar uma catástrofe”, defendeu.

G20

A agenda integrou evento global promovido pelo Brasil no âmbito do Grupo dos Vinte (G20), com foco na integridade da informação e no combate à desinformação on-line, discurso de ódio e ameaças às instituições públicas.

A programação foi uma realização da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e é parte das iniciativas do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, que discutiu ações para a promoção da integridade da informação, abordando impactos sociais e políticos do avanço das tecnologias digitais.

Confira a íntegra do evento

MDHC entrega relatório com propostas para enfrentar o discurso de ódio e o extremismo no Brasil