Comercialização de álcool líquido a 70% volta a ser proibida a partir de 1° de maio

A partir do dia 1º de maio, a comercialização de álcool líquido na concentração de 70% volta a ser proibida. A medida é uma determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), justificada pelo risco de causar acidentes devido à alta inflamabilidade do produto. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), reforça o alerta à população sobre a proibição.

Até dia 30 de abril, estabelecimentos comerciais que ainda tiverem o produto, como mercadinhos, mercearias e farmácias podem vender o álcool líquido 70% e assim, esgotá-los, de forma que atendam à legislação sanitária.

“O retorno da restrição da comercialização do álcool líquido a 70%, diretamente ao consumidor, tem o objetivo de prevenir acidentes durante a manipulação do produto, inclusive por crianças”, destaca a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim.

A restrição se limita ao produto na forma líquida e, mesmo após o dia 30 de abril, a população continuará com disponibilidade do álcool 70% em gel, que é igualmente eficaz na higienização das mãos e de superfícies.

O responsável pela Vigilância Sanitária da FVS-RCP, Jackson Alagoas, reforça que a proibição existe desde 2002, tendo a Anvisa flexibilizado a comercialização do produto, em função da pandemia da Covid-19, até o dia 31 de dezembro de 2023, ficando permitido o esgotamento dos estoques até o final do mês de abril de 2024.

“É importante ressaltar que a decisão da Anvisa não impacta em indisponibilidade de produtos para higiene e desinfeção das mãos e das superfícies, pois há várias outras opções de produtos para a mesma finalidade disponíveis à população”, afirma Jackson.

Monitoramento

A partir de 1º de maio, as Secretarias Municipais de Saúde, por meio das vigilâncias sanitárias municipais, seguirão realizando a fiscalização quanto à venda proibida de álcool a 70% na forma líquida. A população pode denunciar irregularidades às vigilâncias sanitárias do município onde está situado o estabelecimento denunciado.

Em Manaus, a população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail [email protected].