Setor de Certidão da Corregedoria participa do Câmara Cidadã com serviços gratuitos à população
O Setor de Certidão da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) está participando da 4.ª edição do projeto Câmara Cidadã, realizado no Sambódromo, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A iniciativa, de acordo com a coordenação, conta com mais de 50 parceiros da iniciativa pública e privada com oferta de serviços gratuitos à população.
Na quinta-feira (11/4), primeiro dia do projeto, o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim, representando o órgão correcional do Judiciário amazonense, visitou o local, acompanhou o trabalho realizado pelos servidores do Setor de Certidão e conversou com os usuários. Amorim cumprimentou, ainda, os funcionários e o presidente da Associação dos Registradores Civis da Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), Leonam Portela, que também estão atuando no “Câmara Cidadã” com atividades correlacionadas ao Setor de Certidão da CGJ.
“O trabalho realizado pelo Setor de Certidão e pela Arpen, através dos cartórios extrajudiciais, tem um alcance social valioso por tratar-se do resgate de cidadania e nós, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, estamos felizes com a possibilidade de colaborar com a promoção da cidadania e com acesso à documentação essencial para todos os indivíduos. Parabenizamos à coordenação do projeto pela iniciativa”, comentou o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim, após a visita.
A 4.ª edição da Câmara Cidadã, projeto idealizado pela CMM que encerra nesta sexta-feira (12/4), conta com uma programação de serviços incluindo áreas como cidadania, saúde, beleza, empreendedorismo, assistência social, além de orientações jurídicas, psicossociais, entre outras.
O Setor de Certidão da CGJ assegura a gratuidade de segundas vias de registro civil de pessoas naturais, comprovadamente hipossuficientes, ou seja, que comprovadamente não possuem recursos financeiros para arcar com a despesa da emissão desse documento, e abrangem: certidões de nascimento, de casamento, de óbito e tardio.
A comprovação da hipossuficiência pode ser feita por meio da apresentação da Carteira de Trabalho; ou dos últimos três contracheques; ou das últimas três Declarações do Imposto de Renda; ou, ainda, por meio de extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas vinculadas ao CPF do requerente.
Também é necessário anexar no pedido da segunda via, junto ao setor da CGJ/AM, os seguintes documentos da pessoa que está solicitando: RG (cópia ou original); CPF (cópia ou original) e comprovante de residência atualizado (dois últimos meses – cópia ou original).
