Saúde: prazo para aderir ao programa de retomada de obras termina em 10 dias

Um alerta aos gestores de estados e municípios de todo o Brasil: faltam 10 dias para encerrar o prazo de adesão ao programa de retomada de obras na saúde. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (5/4), 1.586 obras ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização dos gestores.

Para aderir ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS , atualizar o status da execução física da obra e se inscrever. O total de obras elegíveis, isto é, que podem ser reativadas, é de 5.609.

O período para adesão havia encerrado em março, mas foi prorrogado até o próximo dia 15 de abril, após publicação de portaria . O objetivo foi permitir que mais unidades de saúde que possam ser reativadas por meio da iniciativa.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: 4.207 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 833 academias da saúde, a construção e ampliação de 198 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 93 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento, além de Centros Especializados em Reabilitação (CERs), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.

Passo

O primeiro passo para participar da retomada de obras na saúde é a manifestação de interesse por parte do gestor. Depois, é necessário seguir com a apresentação de documentos e análises para a retomada ou reativação.

Os novos recursos serão transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original já tiver sido todo repassado. A repactuação envolverá novo termo de compromisso e correção dos valores correspondentes à parte não executada, levando em consideração o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) com o objetivo de alcançar a efetividade do programa. Os percentuais de correção das parcelas estão disponíveis na portaria.

Mais detalhes

O Ministério da Saúde disponibilizou uma cartilha que traz o passo a passo sobre como aderir, como funciona o programa e que responde às principais dúvidas. Está no ar também uma página especial sobre o assunto.

Acesse a cartilha com as orientações sobre a retomada de obras

Acesse a página do programa