DPE-AM recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 34 anos de atuação no Amazonas

Em celebração aos 34 anos de criação, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quinta-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Sessão Especial foi realizada no Plenário Ruy Araújo e reuniu membros e servidores da DPE-AM, que comemorou mais um ano de existência no último dia 30 de março.

Para a Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, a homenagem é, merecidamente, a constatação da dedicação exercida diariamente por todos integrantes da DPE-AM aos assistidos.

“É um reconhecimento muito justo, porque trabalhamos bastante para que esse serviço seja cada vez mais amplo para a população e de cada vez mais paridade. Então, agradecemos as oportunidades que dão visibilidade para o nosso órgão, para que as pessoas realmente entendam a importância da Defensoria, o papel que ela tem e consigamos, com isso, ampliar cada vez mais o alcance do nosso trabalho”.

Com mais de uma década atuando na DPE-AM, Karoline Santos cita a importância de continuar avançando com o trabalho ofertado pela instituição.

“Temos muita gratidão por esses 34 anos, as coisas já foram muito mais difíceis do que elas são atualmente. Hoje, temos as nossas dificuldades, mas já tivemos mais, então temos essa gratidão por essa trajetória. Nossa certeza é de que esse é o rumo”, destacou.

Cidadania e dignidade

Autor da propositura em homenagem à instituição, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) destacou que a iniciativa é um modo de agradecer a reconhecer os serviços prestados pela Defensoria Pública, principalmente, no auxílio à população em situação de vulnerabilidade e hipossuficiente.

“Sempre lutei, coloquei emendas parlamentares, sempre fiz a defesa para que a Defensoria Pública pudesse, não somente atender em Manaus, mas como também chegar aos municípios. Isso é defender a cidadania, defender a dignidade. Não existe como legislador a garantia dos direitos constitucionais, os direitos fundamentais se o cidadão não tem direito à sua defesa, a ter um defensor público e advogado. Estou muito feliz e sei que muitos anos virão, têm muitas defensoras, defensores, servidores que lá estão na Defensoria Pública, fazendo com que as pessoas tenham direito a garantir todas as suas possibilidades com cidadãos. Parabéns e vida longa!”, celebrou o parlamentar.

Orgulho em servir

Uma das homenageadas, a servidora Ana Rosa Paiva compartilha o sentimento de gratidão e o orgulho que tem ao se dedicar há mais de 15 anos, auxiliando os que procuraram pelos serviços da instituição.

“Quero agradecer primeiro a Deus por isso. Tenho gratidão de ver a Defensoria crescendo. Eu sou da época em que, a Defensoria, quando tinha papel não tinha toner. Hoje nós temos uma estrutura para trabalhar. As pessoas que precisam da Defensoria, que são as pessoas vulneráveis e hipossuficientes, elas podem nos procurar. Estamos de portas abertas para recebê-las, para atender, tirar dúvidas”.

Realização

Presente na cerimônia, a subprocuradora geral do município, Maria de Lourdes Lobo da Costa, que também foi defensora e chefiou o órgão de 2003 a 2011, expressou a orgulho de ver o alcance e os avanços da Defensoria.

“Existimos para facilitar a vida do cidadão que precisa. Hoje, quando completamos 34 anos, me sinto realizada em ver que aqueles meninos foram nomeados em concursos passados, são gestores, dirigentes desta instituição que sou apaixonada”.

Mutirão de atendimentos

Em paralelo com à Sessão Especial de homenagem, a DPE- AM realizou um mutirão de atendimento. Oportunidade perfeita para a assistente terapêutica Vanessa Pinheiro, 28, que buscava por orientações jurídicas. Necessitando pela segunda vez do atendimento do órgão, Vanessa ressalta a facilidade quanto ao funcionamento.

“Aqui foram resolvidos todos os meus problemas, foram tiradas todas as minhas dúvidas. Hoje eu vim mais para eu resolver detalhes do primeiro atendimento que eu tive e que acredito que a Defensoria Pública vai me ajudar agora porque já me ajudou antes. Desde o primeiro contato, tanto presencial quanto online, tudo funcionou muito bem, foi muito acessível. Eu achei que ia demorar mais, mas não foi, foi rápido”.

Sobre a Defensoria Pública do Amazonas

Inaugurada nesta data em 1990, a DPE-AM é um órgão essencial para o funcionamento da Justiça que presta assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade tanto da capital quanto do interior do Estado. Entre o período de 2018 e 2023, a instituição realizou mais de 3,6 milhões de atos de atendimentos.

Dos mais 3,6 milhões de atos de atendimentos, a Defensoria Pública realizou mais de 769 mil atendimentos na área Cível, e alcançou as marcas de 1,1 milhão de atendimentos na área Criminal e 1,7 milhão na área de Família.

Entre os serviços ofertados pela instituição, a população pode buscar atendimentos nas áreas de Família, Consumidor, Fundiário, Idoso, Interesses Coletivos, Registros Públicos, Sucessões, Direitos Humanos, Cível, Mulher, Infância e Juventude, Grupo de Trabalho do Interior e Tribunal de Contas.