TJAM participa do ‘X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais’

O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho e o juiz Túlio de Oliveira Dorinho participam do “X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais – X Cojud”, que teve início na quarta-feira (03/04) e acontece até sexta-feira (5), na cidade de Foz do Iguaçu (PR).

Com a participação dos ouvidores judiciais de todo o País, o evento tem a finalidade de debater sobre gestão e funcionamento das ouvidorias, bem como proporcionar o compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pelos tribunais por meio desses órgãos internos.

Fundado em março de 2015, o Cojud atua para incentivar a integração entre as Ouvidorias Judiciais e fomentar a uniformidade de procedimentos e entendimentos para uma gestão mais eficiente, colaborativa, transparente, ética e responsável.

Na programação do evento, desta quinta-feira (4/4), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas e presidente do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Jomar Fernandes, realizou palestra, juntamente com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Hamilton Mussi Correa, sob o tema “As Corregedorias-Gerais de Justiça e sua relação com as Ouvidorias Judiciais”.

Outros temas

Na abertura do “X Cojud”, na noite de quarta-feira, Luiz Cláudio Allemand, ex-conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, proferiu palestra com o tema: “A Ouvidoria Judicial e o CNJ”.

Raul Siqueira, diretor jurídico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), abordou o tema “Inteligência artificial e o uso de TI pelas ouvidorias judiciais”. “Aspectos interessantes das ouvidorias”, foi o assunto da palestra do desembargador Francisco Cardoso de Oliveira; e “A criação da ouvidoria do STF”, a temática abordada pela ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), de Flávia Martins Carvalho..

Nesta quinta-feira (4/4), serão apresentadas boas práticas e os ouvidores irão realizar debates, além de acompanhar as palestras “As corregedorias-gerais de justiça e sua relação com as ouvidorias judiciais” e “Perspectivas da magistratura nacional”, esta última proferida por Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil

Ouvidoria do TJAM

O Relatório de Boas Práticas da Ouvidoria Geral de Justiça do TJAM apresenta os resultados das atividades desenvolvidas com os dados estatísticos e comparativos entre os anos de 2022 e 2023, bem como o primeiro trimestre de 2024.

De acordo com o relatório de atividades no ano de 2022 foram computadas 2.586 manifestações recebidas e um total de 2.485 manifestações finalizadas, dentre elas, reclamações, informações/pedidos de acesso à informação, denúncias, elogios, reclamações extrajudiciais e sugestões.

No ano de 2023, foram recebidas 3.276 manifestações, e finalizadas um total de 3.233, restando a diferença para aquelas que não foram solucionadas até o final do ano de 2023, por razões justificadas pelas unidades demandadas. Além das inúmeras manifestações do ano de 2023, a Ouvidoria já computou no primeiro trimestre de 2024, 726 manifestações recebidas e 847 finalizadas, restando 78 em andamento.