Para o promotor, a decisão proferida pelo magistrado também ignorou todo o cuidado e planejamento feito para a retirada dos flutuantes. (Foto: Reprodução)
O embate judicial em torno da retirada dos flutuantes na Orla do Tarumã-Açu, em Manaus, ganhou um novo capítulo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrando com um recurso contra a decisão que barrou a operação.
O promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas protocolou o pedido na quarta-feira (27), contestando a atuação da Defensoria Pública do estado no processo.
A controvérsia teve início com uma determinação judicial para a retirada e desmonte das estruturas, porém, essa ordem foi suspensa pelo juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente, no último dia 20. O magistrado manteve apenas a remoção das estruturas abandonadas, após um pedido da Defensoria Pública.
De acordo com a Defensoria, mais de 250 famílias residentes dos flutuantes buscaram apoio do órgão para suspender a decisão judicial que ordenava a retirada das estruturas.
A Defensoria alegou que sua atuação visava proteger as residências e o patrimônio das pessoas que vivem na área.
Entretanto, para o promotor Freitas, a atuação da Defensoria Pública vai além dos interesses das famílias vulneráveis, incluindo também os proprietários de flutuantes de luxo.
Além disso, ele questionou a clareza da decisão judicial que impediu a retirada das estruturas.
O promotor ressaltou que o planejamento e cuidado para a remoção dos flutuantes foram negligenciados pela decisão do juiz, ignorando todo o processo judicial até então.
O embate jurídico continua a suscitar debates sobre os direitos das famílias residentes, a proteção ambiental e os interesses comerciais na região da Orla do Tarumã-Açu.
Por Marcos Santos
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