Especialistas discutem estratégias de fortalecimento ao combate à pirataria no Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, nesta quinta-feira (28), no Palácio da Justiça, a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).
O relatório de atividades de 2023, que é o balanço da atuação do CNCP no ano, foi aprovado, por unanimidade, pelo colegiado. O relatório demonstra o compromisso na reconstrução do Conselho e traz um panorama das ações realizadas, com foco no reforço do combate à pirataria em todo o território nacional. Também decidiu-se pela criação de uma comissão para celebrar os 20 anos de fundação do CNCP, órgão criado em 14 de outubro de 2004.
O encontro contou com a presença de 67 participantes do poder público, entidades privadas e sociedade civil, e, também, de uma apresentação do Conselho Federal de Química que expôs os riscos do mercado ilegal de produtos químicos, tais como medicamentos e saneantes, entre outros.
Para Ricardo Suppion, presidente substituto do Conselho e chefe de gabinete da Senacon, responsável pela condução das discussões, “é necessário ter um CNCP cada vez mais atuante e plural, combatendo ilícitos como contrabando, sonegação fiscal e outros crimes associados”. Supion representou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, no evento.
O secretário executivo do Conselho, Andrey Corrêa, destacou que o colegiado tem apresentado medidas sólidas em parceria com outros órgãos para coibir falsificação e contrabando de medicamentos, produtos de higiene pessoal e suplementos alimentares, que afetam a saúde dos consumidores.
“É importante destacar o anseio dos conselheiros do CNCP na busca por ações mais enfáticas no combate à pirataria, sobretudo nas plataformas de comércio eletrônico. Apenas com a união dos vários órgãos e da sociedade civil aqui representados, poderemos avançar de forma efetiva na defesa dos direitos do consumidor, contra esse mal que é a pirataria e a falsificação no Brasil”, reiterou
A reunião destacou a necessidade de colaboração contínua entre todos os setores envolvidos para enfrentar eficazmente a falsificação de produtos de saúde e garantir que os consumidores brasileiros tenham acesso a produtos autênticos e seguros.
O CNCP é um órgão colegiado e consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição do Plano Nacional para o Combate à Pirataria, e à sonegação fiscal dela decorrente, além dos delitos contra a propriedade intelectual. É composto por representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil.
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