
Barroso pede vista e suspende julgamento sobre foro privilegiado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que julga o alcance do foro por prerrogativa de função, conhecido como “foro privilegiado”. Com isso, o julgamento está suspenso, sem data para ser retomado.
A norma estabelece quem pode ser investigado, processado e julgado na Suprema Corte. O caso tramita no plenário virtual, em que não há discussão sobre o tema.
Antes de Barroso pedir vista, Gilmar Mendes, relator do processo em questão – um habeas corpus apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) -, deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento sobre o foro privilegiado. Cristiano Zanin, único ministro a depositar seu voto além de Gilmar, acompanhou o relator.