Corregedores-gerais de Justiça da região Norte se reúnem em Manaus

Os representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas, Amapá, Rondônia, Acre e Roraima estiveram reunidos em Manaus, nesta quarta-feira (27/3), para discutir temas de interesse comum do Judiciário da região Norte e as conclusões serão encaminhadas ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante a realização do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), marcado para os dias 24, 25 e 26 de abril, em Palmas (TO).

Entre as ideias discutidas pelos magistrados está a elaboração de um Termo de Cooperação Técnica para as Corregedorias-Gerais de Justiça da região Norte voltado às pautas relacionadas especialmente às demandas predatórias (processos que entram na Justiça com elementos de abusividade e/ou fraude). A ideia surgiu após a apresentação dos trabalhos do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que vem desenvolvendo várias ações desde o ano passado, com ideias inovadoras sobre essa temática.

Os magistrados também decidiram criar um Grupo de Trabalho, constituído por juízes a serem indicados pelos corregedores do Norte, para debaterem questões relativas às audiências de custódia e juízes de garantias, com a finalidade de apresentarem soluções a serem propostas ao ministro Salomão, no Encoge.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, na sede do Poder Judiciário amazonense. Ele enfatizou que cada estado da região Norte apresenta particularidades que representam desafios à atividade judicante e a troca de experiências se torna fundamental para melhor servir ao cidadão.

Ao final da reunião, o desembargador Gilberto Batista, corregedor-geral de Justiça de Rondônia, elogiou a iniciativa e disse estar satisfeito com os resultados práticos do encontro. “Nossa conversa foi extremamente produtiva, com muitas sementes plantadas e que, certamente, produzirão frutos importantes para o desenvolvimento dos tribunais da região Norte, inclusive com reflexos para o restante do país, a exemplo dessa proposta muito oportuna sobre o Termo de Cooperação Técnica. Estou muito feliz de ter tido a honra de participar desse encontro”, afirmou.

O desembargador Samoel Evangelista, corregedor-geral de Justiça do Acre, agradeceu a recepção do Judiciário amazonense e parabenizou pela diligência em reunir os representantes das Corregedorias dos Tribunais de Justiça do Norte. “Já sou corregedor pela segunda vez no estado do Acre e ainda não tinha participado de uma reunião semelhante e com tantos resultados positivos como a de hoje. Volto para o meu estado muito animado porque daqui surgiram boas ideias que não ficarão somente na região Norte, tenho certeza. Serão exemplos para o Brasil todo”, disse.

O corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira, também se manifestou ao final da reunião, destacando a preocupação das Corregedorias de Justiça da Amazônia em promover maior união do sistema judiciário. A integração dos tribunais, maior diálogo e o compartilhamento de dados também foram apontados pelo magistrado como essenciais para fortalecer a atividade judiciária, sobretudo no Norte. Ele ressaltou que todos os magistrados são gestores de processos e administradores de dados, e que o domínio da informação é fundamental para o exercício adequado da função judicante, enfatizando a importância da tecnologia da informação, dos painéis de Business Intelligence (B.I.) e dos acordos de cooperação para esse fim.

Também estavam presentes na reunião a delegação da Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima – o juiz-corregedor auxiliar, Philip Barbieux; a chefe de Gabinete da CGJ/RR, Ellen Aragão; e o servidor Fredson George; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas Julião Sobral Júnior, Rafael Cró e Áldrin Henrique Rodrigues; o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; a secretária Judiciária da CGJ/AM, Marília Cabral; e as servidoras do órgão correcional amazonense Luciana Lima Nasser e Lydia Neta.