TJAM divulga programação de funcionamento para o período da Semana Santa

TJAM divulga programação de funcionamento para o período da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Amazonas, de acordo com o previsto no Calendário Judicial de 2024 da instituição, constante da Portaria n.° 4178/2023, funcionará em regime de plantão nos dias  28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira), respectivamente, feriados forense e nacional, alusivos às celebrações da “Semana Santa”.

A Portaria também indica que os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessas duas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Plantão

O Plantão de 1.º Grau funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro, s/n.º, localizado no bairro São Francisco, zona Sul.

O Plantão de 2.º Grau, por sua vez, funciona na sede do Tribunal de Justiça, no edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/n.º, no Aleixo, zona Centro-Sul.

Os nomes dos magistrados que responderão aos respectivos atendimentos estão disponíveis no site do TJAM (www.tjam.jus.br), conforme escala de plantão.

Portaria 4178/2023

https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=16&nuDiario=3666&cdCaderno=8&nuSeqpagina=1

Escala de Plantão

https://www.tjam.jus.br/index.php/1-e-2-instancias/mes/2024/3/-