Instituto Nacional de Câncer (INCA) pode receber o título de Patrimônio Público da Saúde

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) pode receber a outorga de Patrimônio Público da Saúde. No entanto, é necessário que a população brasileira demonstre adesão à ideia. Para isso, está disponível no portal da Câmara dos Deputados uma enquete para medir a aceitação popular ao Projeto de Lei 345/2023, que propõe a homenagem concedida a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços no tema em questão.

Patrimônio Público da Saúde

O título foi criado pela Lei n° 14.196, de 2021 com o propósito de prestar reconhecimento às instituições que desenvolvam atividades de cunho técnico, científico, educacional, assistencial na promoção, proteção e recuperação da saúde, com, no mínimo, 70 anos de atuação.

A outorga é o reconhecimento público à história e à memória do INCA, e valoriza os trabalhadores que atuaram e atuam na instituição ao longo de seus 87 anos.

Para apoiar a concessão do título ao INCA, basta votar.