26/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Procon intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas no interior do AM

Publicado em 07 de março, 2024

Procon intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas no interior do AM

Postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos de inspeções (Foto: Divulgação/Procon-AM)

No mês do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações nos municípios do estado a fim de evitar a cobrança abusiva de preços em diversos segmentos. Em Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), os postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos das inspeções.

Ao todo, cinco postos de combustíveis foram visitados. De acordo com a equipe de fiscalização, todos eles apresentaram as documentações dentro dos padrões técnicos exigidos. Nas bombas, o preço médio do litro da gasolina comercializada é R$ 6,90, enquanto o litro de óleo diesel está sendo vendido a R$ 7.

Durante os trabalhos, os fiscais também receberam denúncias sobre cobranças de taxas abusivas nos cartões do auxílio estadual e cartões de crédito e débito nos estabelecimentos comerciais.

“Nós também realizamos um trabalho de orientação junto a esses estabelecimentos comerciais. No caso dos cartões do auxílio estadual, qualquer cobrança extra é indevida, mas no caso dos cartões de crédito e débito, essa cobrança é legal desde que esta informação esteja descrita de forma clara e precisa para o consumidor”, explicou Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM.

Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ações como essas são necessárias em todo estado para fortalecer o acesso à informação para a população e, assim, evitar práticas abusivas de ordem consumerista.

“O Procon-AM tem realizado esse tipo de trabalho tanto em Manaus como no interior não só para combater irregularidades nesses segmentos, mas também para levar informações e orientações aos consumidores. Estamos trabalhando muito e essas fiscalizações também serão feitas em outros municípios”, frisou o diretor-presidente.

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