Procon intensifica fiscalizações para combater cobranças indevidas no interior do AM

No mês do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou as fiscalizações nos municípios do estado a fim de evitar a cobrança abusiva de preços em diversos segmentos. Em Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), os postos de combustíveis, mercados e outros estabelecimentos comerciais foram alvos das inspeções.

Ao todo, cinco postos de combustíveis foram visitados. De acordo com a equipe de fiscalização, todos eles apresentaram as documentações dentro dos padrões técnicos exigidos. Nas bombas, o preço médio do litro da gasolina comercializada é R$ 6,90, enquanto o litro de óleo diesel está sendo vendido a R$ 7.

Durante os trabalhos, os fiscais também receberam denúncias sobre cobranças de taxas abusivas nos cartões do auxílio estadual e cartões de crédito e débito nos estabelecimentos comerciais.

“Nós também realizamos um trabalho de orientação junto a esses estabelecimentos comerciais. No caso dos cartões do auxílio estadual, qualquer cobrança extra é indevida, mas no caso dos cartões de crédito e débito, essa cobrança é legal desde que esta informação esteja descrita de forma clara e precisa para o consumidor”, explicou Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon-AM.

Para o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ações como essas são necessárias em todo estado para fortalecer o acesso à informação para a população e, assim, evitar práticas abusivas de ordem consumerista.

“O Procon-AM tem realizado esse tipo de trabalho tanto em Manaus como no interior não só para combater irregularidades nesses segmentos, mas também para levar informações e orientações aos consumidores. Estamos trabalhando muito e essas fiscalizações também serão feitas em outros municípios”, frisou o diretor-presidente.