Na CMM, Semad presta esclarecimentos sobre licitação do Manausmed

O secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Ebenezer Bezerra, e o subsecretário do Serviço de Assistência à Saúde do Município de Manaus (Manausmed), César Marques, estiveram, na manhã desta quarta-feira, 6/3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na Av. Padre Agostinho Caballero Martin, nº 850, no bairro Santo Antônio, para dar esclarecimentos sobre o pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manaus para contratar plano privado de assistência à saúde e assistência odontológica para os servidores.

O titular da Semad iniciou destacando que a licitação obedeceu a todos os trâmites legais e teve como vencedora a empresa Hapvida Assistência Médica S.A. Porém, segundo ele, após ouvir servidores em diversas secretarias, o prefeito David Almeida optou por não assinar o contrato, mantendo a assistência à saúde sem alteração.

Segundo o secretário, atender ao convite da Câmara foi importante para, mesmo esse processo tendo sido encerrado, reforçar a transparência da gestão com a realização dessa e de todas as licitações da prefeitura.

“Foi muito oportuno o convite para comparecermos a essa casa, porque é necessário desmistificar o que aconteceu com essa licitação. Muitas pessoas usaram as redes sociais para dizer que o prefeito David Almeida estava privatizando o serviço de saúde dos servidores, e não seria assim, porque a privatização é a venda de uma empresa pública para a iniciativa privada. O contraponto disso é o pagamento, entrando recursos para os cofres públicos, e isso não aconteceria. Além, disso, a privatização normalmente ocorre por leilão público, ganha quem pagar mais, ou por venda direta ou por venda de ações e o Manausmed não se enquadra em nenhuma dessas alternativas”, esclareceu o secretário Ebenezer Bezerra.

Atendimentos

O subsecretário do Manausmed, César Marques, frisou que os servidores não ficaram sem atendimento e que, mesmo ao final da licitação, isso não ocorreria. Prova disso, segundo ele, são os números de atendimentos realizados em apenas dois meses de 2024.

“Em menos de 60 dias, o Manausmed registrou 19.655 atendimentos ambulatoriais, 7.282 atendimentos de urgência e emergência. Temos 183 pacientes em tratamento oncológico, muitos dos quais ultrapassam o custo mensal de R$ 60 mil. Nossa despesa mensal com o tratamento de pacientes com câncer é de mais de R$ 2,2 milhões”, informou.

César Marques ressaltou, ainda, que “enfrentamos problemas estruturais, sim, mas não fechamos as portas dos hospitais, não paramos os atendimentos. Hoje, temos dificuldades em atender a toda a demanda, mas seguimos funcionando. Só de exames de baixa complexidade, nos dois primeiros meses de 2024 foram 57 mil”, contou.

Formato de financiamento

O convite para tratar do assunto foi feito pelo vereador Marcelo Serafim (PSB). Ele destacou que o Manausmed é um patrimônio dos servidores da prefeitura, mas que é necessário buscar a evolução do formato de financiamento do serviço.

“O Manausmed foi criado a partir do desmembramento do antigo Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, o Impas. Naquela ocasião, entre 2005 e 2006, a metodologia de financiamento atendia – o servidor entrava com uma parte e a prefeitura com a outra parte e hoje a gente vê que existem dificuldades. O Manausmed é um patrimônio do servidor público, é um bom plano, embora esteja enfrentando dificuldades e é necessário que se discuta, de forma madura, a fim de resolver o problema”, pontuou o vereador.

Vice-líder do prefeito na Câmara, o vereador Raulzinho (PSDB) agradeceu a participação dos representantes da Semad e Manausmed, e reforçou a importância dos esclarecimentos, principalmente no que se refere à privatização. “O que escutamos, ao longo dos dias, é que era uma privatização. E o secretário Ebenezer (Bezerra) chega a essa casa para ‘aclarar’ aos vereadores, e também à população de Manaus. Porque falar de privatização é fake-news, é tentar passar para a população algo que não é a realidade, levando medo e caos aos servidores atendidos pelo Manausmed”, afirmou.