20/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Magistrado do TJAM tem ensaio publicado em obra nacional sobre Processo Civil

Publicado em 01 de março, 2024

Magistrado do TJAM tem ensaio publicado em obra nacional sobre Processo Civil

O ensaio intitulado “Ponderações sobre a (in)tangibilidade do corpo nos julgamentos proferidos pela Supremo Tribunal Federal”, produzido pelo magistrado amazonense Áldrin Henrique Rodrigues foi selecionado pelo professor-doutor Luiz Rodrigues Wambier, coordenador do curso de pós-graduação “stricto sensu” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), para compor a obra “Processo Civil Brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, que será lançada oficialmente no próximo dia 06 de março, em Brasília.

O texto do juiz Áldrin Henrique é resultado da produção acadêmica que realiza no campo da pesquisa científica sobre Direito dentro do grupo de estudo que integra no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – instituição que lhe conferiu o título de mestre em Direito Constitucional.

Artigos

A publicação do IDP é composta por 30 artigos dissertados em mais de 600 páginas, e reúne estudos de mestrandos, doutorandos e pesquisadores com o objetivo de lançar diversos olhares sobre a Lei que regulamenta o processo judicial das relações particulares no Brasil, incluindo prazos, recursos, competência, tramitação e jurisprudência.

De acordo com o coordenador da publicação, o livro, que está em fase de pré-lançamento, é resultado do trabalho de discentes e participantes do grupo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino. “Eles muito me honram com suas contribuições para tantos debates em torno das questões constitucionais que incidem sobre o processo civil brasileiro”, destaca Wambier.

Em suas redes sociais, o professor Luiz Wambier, que é membro de várias entidades acadêmicas e autor dos livros “Liquidação da Sentença Civil” e “Curso Avançado de Processo Civil”, além de diversos artigos publicados em revistas jurídicas, nacionais e estrangeiras, externou gratidão por mais esta obra entregue ao debate jurídico.

“Agradeço a todas e todos que tornaram possível a publicação deste livro. E muito especialmente a meus alunos e minhas alunas no programa de mestrado e doutorado do IDP, assim como a quem, mesmo no terrível tempo da pandemia, se dispôs a participar dos debates de nosso grupo de pesquisa. Agradecimento especial ao Ministro Gilmar Mendes, pela gentil apresentação.”, ressalta.

Sobre o livro

A coletânea, intitulada “Processo Civil Brasileiro no contexto da Constituição Federal de 1988”, reúne estudos de 36 autores, oriundos dos cursos de mestrado, doutorados e de grupos de pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi organizado pelo professor-doutor Luiz Rodrigues Wambier e tem apresentação do ministro Gilmar Mendes. O livro físico pode ser adquirido no site da @editorathoth.

Sobre o magistrado:

O juiz Áldrin Henrique Rodrigues é graduado em Direito pelo Ciesa, especialista em Processo Civil e Direito do Consumidor, e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e do presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais do Brasil.

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