TCE-AM alerta gestores sobre penas em caso de atraso na entrega da prestação de contas anual
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um alerta ao governo do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde, e às prefeituras municipais, em virtude do aumento de casos de Covid-19 no Amazonas nos primeiros meses de 2024.
O documento publicado no Diário Oficial Eletrônico destaca a necessidade de adoção de medidas preventivas e reforço dos programas de tratamento de síndromes respiratórias na área da saúde.
Entre as medidas recomendadas pelo órgão técnico do TCE-AM, estão a realização de campanhas de conscientização sobre os protocolos de segurança, como distanciamento, uso de máscara, e higienização correta; implementação de programas de testagem e rastreamento da contaminação, e continuidade da vacinação de forma eficiente.
Também foi destacada a necessidade de se avaliar, frequentemente, a eficácia das medidas que estão sendo realizadas pelos órgãos de saúde estadual e municipais, além de monitorar a capacidade operacional dos hospitais e unidades de saúde, visando uma organização antecipada para resposta a um potencial aumento de casos.
As recomendações do TCE-AM visam fortalecer, de forma preventiva, a capacidade de resposta do sistema de saúde às demandas emergenciais, possibilitando uma atuação eficaz e efetiva.
O alerta pode ser consultado, na íntegra, em doe.tce.am.gov.br, e foi elaborado pelo Departamento de Auditoria em Saúde (Deas) da Corte de Contas.
