Decisão é do desembargador Jorge Lins, presidente da corte eleitoral estadual. (Foto:Divulgação/TRE-AM)
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) selecionou o magistrado Rafael Rodrigo da Silva Raposo para liderar as eleições municipais de 2024 em Manaus. A determinação foi proferida pelo desembargador Jorge Lins, que ocupa a presidência da instância eleitoral estadual.
Conforme a decisão, Raposo terá a responsabilidade pelos registros de candidatura, levantamentos eleitorais, apurações judiciais eleitorais e também pela diplomação dos eleitos.
A determinação considerou “a necessidade de estabelecer a competência jurisdicional dos Juízos Eleitorais do Município de Manaus, singular no Estado do Amazonas onde existe mais uma Zona Eleitoral, para processamento dos feitos eleitorais e de outros procedimentos relacionados às Eleições 2024”.
O presidente do TRE-AM também delegou as funções de fiscalização da propaganda eleitoral, assim como o processamento e julgamento de representações e reclamações, aos juízes Roberto Taketomi, Francisco Queiroz e Cleonice Trigueiro.
Enquanto isso, o juiz Manuel Lima será responsável pelo processamento e julgamento das prestações de contas das campanhas eleitorais.
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