13/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Multimeios para matar

Publicado em 02 de fevereiro, 2024

Por Felix Valois

Os adeptos da pena de morte deram um passo adiante nas suas experimentações científicas: nos Estados Unidos um homem vem de ser assassinado por asfixia, com a utilização do gás nitrogênio. Pela primeira vez tal método foi aplicado, o que, para os ideólogos do homicídio oficial, há de ter representado um avanço na escalada desse modo cruel e desumano de punição de criminosos.

Segundo a Organização das Nações Unidas, há cento e noventa e três países no mundo. Cerca de noventa ainda preveem a pena capital nas respectivas legislações punitivas. Entre eles China, Estados Unidos, Cuba, Egito, Iraque, Irã, Arábia Saudita, Vietnam, Iêmen e Bielorrúsia.

É estarrecedor. A respeito do assunto, já tive oportunidade de escrever: “Por mais abominável que se apresente a conduta de um indivíduo, marcar dia e hora para lhe tirar a vida, como revide ao ato praticado, soa, quando nada, como a mais requintada covardia.

Nem sob o enfoque do utilitarismo é possível justificar a pena de morte. Que o diga o próprio império.Sofisticando os mecanismos dos seus homicídios legalizados, num caminho que vai da forca à injeção letal, os americanos não conseguiram sair do primeiro lugar no ranking de aumento da criminalidade violenta.”

Vem de muito longe esse hábito inútil e monstruoso. Nem vou falar da brincadeira de fazer com que a pata de um elefante se abata sobre a cabeça do condenado. É histeria. Mas o que dizer da antiga Roma que, no auge de seu glorioso império, utilizava a crucificação? Espártaco e Cristo foram brindados com essa brilhante solução. Ambos, diga-se de passagem, por supostos crimes políticos, o que, por si só, demonstra a desproporcionalidade entre a conduta e a pena aplicada. Não é, já se vê, a violência do comportamento que dita ao poder estatal a necessidade da reação extrema e irreversível.

Para os mais sádicos e imorais, hei de lembrar que já houve nações que aplicaram o empalamento como forma de execução da punição capital. Aqui, o espetáculo é dantesco e desprezível pela sua própria estupidez. Finca-se uma estaca de aço no solo. Nela, que tem mais de dois metros, enfia-se o condenado, de tal maneira que o objeto penetra no corpo humano a partir do ânus e vem emergir na garganta da vítima. Que mente pode ter concebido uma bestialidade dessa ordem?

Pulemos para as torturas e as fogueiras da Inquisição. Ai dos que fossem alvos de xeretagem das “abins” de então! Bastava a simples suposição de qualquer tentativa de comunicação com o demônio para que tivesse início o espetáculo de horrores. “Já que você não quer confessar sua cordial amizade com o coisa ruim, vamos tentar gentilmente convencê-lo a abrir a boca”. Com as mãos amarradas nas costas, o recalcitrante era erguido pelos braços a uma altura de dois metros do solo. Perguntem ao doutor Alfredo Valois, ortopedista da melhor qualidade, os estragos que isso faz nos ossos do ombro. A dor não há como aquilatar.

Mas, concluído esse “devido processo legal”, restou óbvio o conluio com as forças do mal, aqui então representadas por Lúcifer em pessoa. Ora, raciocinava o inquisidor, já que você gosta tanto do inferno, vamos lhe proporcionar uma prévia da sua futura residência. E lá se ia o condenado, vestido com o sambenito, fazer o trajeto final em uma carroça, que o conduzia até o poste onde, agrilhoado, era simpaticamente assado, qual churrasco domingueiro. Tudo em nome da fé. É bem certo, digamos toda a verdade, que, em ocorrendo de última hora a conversão do condenado, a este era concedida a piedosa dádiva do estrangulamento antes de ir para a grelha.

Vê-se que é infinito o horizonte imaginativo da malignidade. Já tivemos a forca, o garrote vil (muito em vogo na Espanha franquista), o decepamento da cabeça por espada ou machado e, nesse ramo, a genial invenção francesa da guilhotina. Nela rolaram a real cabeça de Maria Antonieta e a revolucionária cabeça de Robespierre, numa indiscriminada onda de violência institucional.

A tecnologia ajudou na armação do circo de horrores. Os arautos da morte passaram a usar a câmara de gás, a eletrocução e a injeção letal. Até que desembocaram no nitrogênio. Não faço a menor ideia das propriedades e da natural destinação desse gás. Mas não vou acreditar, nem por um minuto, que ele esteja na natureza com a destinação precípua de matar o ser humano. Utilizá-lo para isso, só revela uma deformidade mental. Como, de resto, a própria pena de morte também o faz.

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Autor
Felix Valois

* Félix Valois é advogado, professor universitário e integrou a comissão de juristas instituída p...

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