Ibama doa madeiras e motosserras a municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas no estado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Rio Grande do Sul (RS), doou entre o final de 2023 e no início deste ano, 214 m³ de madeira e quatro motosserras para municípios em situação de calamidade pública.
As doações de madeira foram destinadas aos municípios de Bom Jesus (151 m³), Roca Sales (41 m³) e Santa Tereza (22 m³). Já as motosserras foram entregues à cidade de São Sebastião do Caí.
As quatro cidades beneficiadas foram atingidas pelos desastres climáticos extremos que atingiram o estado neste e no ano passado. Os municípios estavam sob emergência, decretada pelas prefeituras e/ou pelo governo estadual.
Os bens doados serão utilizados na reforma de casas atingidas pelas chuvas intensas e inundações, na construção de moradias para famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, na confecção e reparo de postes, pontes e manutenção de galpões comunitários, além de servirem como auxílio na remoção de árvores tombadas e na desobstrução de estradas.
Tanto as madeiras quanto as motosserras haviam sido apreendidas em operações de fiscalização de equipes do Ibama/RS, com perdimento (doação) já decretada, em decisão final, pela autoridade julgadora da autarquia. De acordo com o Artigo 37 da Instrução Normativa 19/2014 do Ibama, é prioritária a modalidade de doação entre as formas de destinação de material apreendido pelo Instituto.
Os processos de doação foram conduzidos pela Comissão de Bens Apreendidos e Desfazimento (CBAD) do Ibama/RS, que vem trabalhando no intuito de agilizar a destinação de bens apreendidos pela Autarquia no estado, principalmente diante das demandas de ajuda emergencial, que chegam de vários municípios em função das mudanças climáticas.
