Antonio Denarium é acusado de abuso de poder político e econômico. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Nesta segunda-feira (22), juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassaram pela terceira vez o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Ele é acusado de abuso de poder político e econômico e também foi aplicada a pena de inelegibilidade por oito anos.
No processo, Denarium é acusado de distribuir cestas básicas em ano eleitoral, aumento de gastos com publicidade institucional, transferir R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral e executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, no ano eleitoral de 2022.
A relatora do caso, Tânia Vasconcelos, julgou parcialmente procedente a ação. Os juízes Joana Sarmento, Felipe Bouzada, Cícero Renato Albuquerque e Elaine Bianchi votaram com a relatora.
O mandato do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) também foi cassado, mas, a pena de inelegibilidade atinge apenas Denarium.
A assessoria de Denarium informou, por meio de nota, que “respeita a decisão judicial e reitera a confiança na Justiça e nas instituições democráticas” e que “acredita que a decisão será revertida em instância superior, esclarecendo todas as questões levantadas, apresentando os contrapontos necessários”. A decisão cabe recurso e Denarium segue no cargo.
A coligação “Roraima Muito Melhor”, que tinha como adversária de Antonio Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), é responsável por ingressar com a ação.
Ao votar para que Denarium perdesse o mandato, a relatora Tânia Vasconcelos determinou que ele deverá deixar o cargo para realização de novas eleições assim que for publicado o acórdão do julgamento.
