Fundo Amazônia não deve ser usado para pavimentar BR-319, alertam Alemanha e EUA

Doadores do Fundo Amazônia, Alemanha e Estados Unidos alertaram o governo brasileiro contra o uso dos recursos do fundo para a pavimentação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A informação é do site Climate Home News.

Segundo um representante do governo alemão ouvido pelo site, apoiar o projeto de pavimentação da rodovia “não é possível” de acordo com as regras do fundo, que foi criado para reduzir a degradação florestal da Amazônia.

O projeto de reconstrução da BR-319 levaria ao desmatamento acumulado de 170.000 km² até 2050, conforme estudo citado em nota técnica do Observatório BR-319, rede de organizações que atuam no monitoramento da rodovia.

Já um representante do governo estadunidense declarou que o país está “confiante” que o fundo usará seus recursos de forma “consistente com seus regulamentos”.

As declarações vêm após a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 4.994/2023, que permitiria um processo de licenciamento ambiental “simplificado” para obras na rodovia, além de permitir o uso de recursos do Fundo Amazônia para a sua repavimentação.

O governo alemão manifestou que, caso o PL seja aprovado pelo Senado e levado à sanção, vai afirmar aos gerentes do fundo Amazônia que ele não pode ser usado para pavimentar a estrada.

O Fundo Amazônia tem mais de R$1,2 bilhão disponível para projetos que previnem, monitoram e combatem o desmatamento na Amazonia Brasileira. Os maiores doadores do Fundo são Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e a Petrobras.