Foto: Divulgação/Tiago Corrêa/UGPE
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) assinaram, nesta terça-feira (26/12), um Termo de Cooperação Técnica voltado para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos e saneamento básico. O termo prevê investimento de 500 mil dólares do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) para essa finalidade e contará com contrapartida de 74 mil dólares da Sema.
Provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os 500 mil dólares serão aportados na UGPE, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), responsável pelo Prosamin+. O recurso tem como finalidade a contratação de consultoria para apoiar na implantação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40), na elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (PBH-40) e no desenvolvimento do projeto e implementação do Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hídricos e Saneamento Básico.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, explica que o termo de cooperação vem sendo trabalhado desde 2021, na fase de preparação do Prosamin+, quando foi identificada a necessidade de criação de uma plataforma que reunisse todas as informações sobre qualidade da água, sobre as bacias e sub-bacias, assim como a criação dos comitês. “Nós vamos trabalhar nessa plataforma não somente a questão dos recursos hídricos mas, também, metas de saneamento e, principalmente, a implantação da Política Estadual”, disse Marcellus.
Segundo o secretário da Sema, Eduardo Taveira, a cooperação vai permitir tirar do papel a política de gestão para as águas que foi instituída pelo Estado do Amazonas. “Com mais monitoramento, mais informação, mais dados, haverá um melhor aprimoramento para a política pública, o que vai ter impactos na qualidade de vida das pessoas e na habitação”, destacou.
O subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, disse que o Prosamin já vinha fazendo, em suas etapas anteriores, o fortalecimento de outras instituições. “Na fase anterior, a gente pôde fazer o fortalecimento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para o monitoramento da qualidade das águas e, com a preparação do Prosamin+, o banco (BID) entendeu que o Estado era rico de informações e que, nessa nova fase, precisaríamos aportar recursos para condensar as informações em um único sistema”.
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