
Foto: Divulgação/Dhieyzo Lemos/Semcom
O prefeito de Manaus, David Almeida, está concorrendo ao “Prêmio Prefeito Empreendedor”. A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que acontece desde 2001, visa reconhecer a capacidade administrativa de gestores públicos que tenham implantado projetos com resultados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
Segundo o chefe do executivo municipal, o crescimento econômico da cidade e a implementação de ferramentas que garantem a melhoria do ambiente de negócios e geração de emprego e renda na capital são algumas das principais metas do Planejamento Estratégico da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
“Nós estamos melhorando o ambiente de negócio na nossa cidade e estamos concorrendo no prêmio Prefeito Empreendedor. Quero parabenizar os servidores da Prefeitura de Manaus, principalmente da Semef, porque uma das principais metas do planejamento estratégico da prefeitura é exatamente a melhoria nesse ambiente de negócios e nós temos muito a comemorar”, afirmou Almeida.
O executivo municipal tem priorizado a desburocratização e automação dos processos de legalização e abertura de novos negócios, a partir da integração entre os diversos órgãos municipais, estaduais e federais, por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Essa realidade já possibilitou uma redução significativa no tempo médio de abertura de empresas em Manaus. Por meio do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), a prefeitura disponibiliza um canal único de entrada de dados e emissão on-line de documentos no site, onde o empresário obtém automaticamente sua Inscrição Municipal e, dependendo do nível de risco de suas atividades, ele pode obter automaticamente ou solicitar seu Alvará de Localização e Funcionamento, assim como as licenças sanitária e ambiental.
Manaus também foi a primeira cidade do Brasil a implantar o processo de automação georreferenciada da análise de viabilidade localização de empresas, com cerca de 80% das análises respondidas automaticamente em menos de um minuto.
Com todas essas ferramentas, hoje o tempo médio para abertura de empresas em Manaus é de 7 horas e cerca de 90% das solicitações para abertura são atendidas em apenas um dia. Os dados são da Receita Federal do Brasil, divulgados em outubro deste ano.
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