Ministros do Supremo elogiam indicações para STF e PGR

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciadas nesta segunda-feira (27) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os indicados precisam passar por sabatina e serem aprovados pelo Senado Federal para ocuparem os cargos.

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que Dino tem uma trajetória bem avaliada por onde passou. No Judiciário, ele foi juiz federal e ocupou o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exerceu a chefia do Poder Executivo no Maranhão por duas vezes e é senador eleito pelo mesmo estado nas eleições de 2022.

Apesar de defender a feminilização dos tribunais, o ministro Barroso salientou que, no caso do STF, a escolha é uma prerrogativa do presidente da República, que considerou um conjunto de nomes relevantes e qualificados. “O ministro Flávio Dino será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade, como alguém que vai agregar valor”, afirmou.

Em relação à indicação à PGR, o presidente do STF afirmou que Paulo Gonet Branco é autor de um livro clássico, junto com o ministro Gilmar Mendes, e que atua como vice-procurador-geral eleitoral desde sua gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. “Acho que o presidente também aqui escolheu uma pessoa de alta qualidade, de modo que o país estará bem servido nesses dois postos importantes da República”, disse.

Vice-presidente  do STF, ministro Edson Fachin

“A questão sobre a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal merece a atenção de toda a comunidade jurídica. O nome do ministro Flávio Dino vem ao encontro dos melhores quadros que a comunidade jurídica pode apresentar para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma pessoa que carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional do Direito, como homem público. E, certamente, essa experiência, ao vestir a toga de juiz constitucional, será convertida na atividade de guardião da Constituição, de juiz da Constituição. E portanto, é uma a indicação que da nossa parte é muito bem recebida.”

Ministro Dias Toffoli

“As indicações do presidente Lula para a Suprema Corte e para a PGR demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o País e para a democracia.

A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo.

A experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função.

Ambas as indicações são, ainda, uma importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão. O senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ, no TSE e no STF.”

Ministro Alexandre de Moraes

“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”.

Ministro Nunes Marques

“A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.”

Ministro Cristiano Zanin

“Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte.”

“Paulo Gonet é um jurista reconhecido pelo seu trabalho na seara constitucional e detentor de uma profícua carreira dedicada ao Ministério Público Federal, de modo que a sua indicação ao cargo de Procurador-Geral da República engrandece o Ministério Público brasileiro.”