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A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá, no dia 11 de dezembro, das 8h às 20h, o “I Encontro Acadêmico de Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, e painéis que debaterão assuntos de relevância para a magistratura contemporânea.
Com carga horária de 30 horas/aula, o evento ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM, no Aleixo.
A abertura será realizada às 8h, pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo juiz Cássio Borges, secretário-geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).
“O encontro tem o objetivo de promover reflexões, aprofundar e atualizar conhecimentos de diversos assuntos da atividade-fim dos magistrados, oferecendo uma oportunidade de aperfeiçoamento e, desta forma, contribuindo para aprimorar a prestação de serviços à comunidade”, afirmou Flávio Pascarelli.
Entre os assuntos que serão debatidos, estão: descriminalização do porte de drogas; publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais; violência digital e legalização do aborto.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Esmam, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
8h30h às 9h – Mesa de abertura – Des. Flávio Pascarelli e Juiz Cássio Borges
9 às 9h30 – Palestra de abertura – Ministro Mauro Campbell Marques
9h30 às 10h30 – Painel 1 – Descriminalização do Porte de Drogas: Encarceramento, ressocialização e saúde pública
Palestrante 1 – Juiz Rivaldo Norões
Palestrante 2 – Juíza Roseane Cavalcante
Palestrante 3 – Juíza Lídia Abreu
Moderadora – Juíza Patrícia Campos
10h30 às 11h30 – PAINEL 2 – A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais
Palestrante 1 – Juiz Edson Rosas
Palestrante 2 – Juiz André Muquy
Palestrante 3 – Juíza Bárbara Marinho Nogueira
Moderador – Juiz Roger Paz
14 às 15h20 – Painel 3 – Violência Digital (cyber bullying, stalking…) e o dever fundamental de proteção de crianças e adolescentes
Palestrante 1 – Juíza Scarlet Viana
Palestrante 2 – Juíza Nayara Antunes
Palestrante 3 – Juiz Leonardo Mattedi Matarangas
Moderadora: Desembargadora Vânia Marques Marinho
15h20 às 16h20 – Painel 4 – Legalização do Aborto: entre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana
Palestrante 1 – Juíza Larissa Padilha Roriz
Palestrante 2 – Juíza Andrea Jane
Palestrante 3 – Juiz Túlio Dorinho
Moderadora: Juíza Silvânia Ferreira
16h20 às 17h20 – Painel 5 – Protagonismo Judicial: O Limite entre o ativismo e autocontenção do poder Judiciário
Palestrante 1 – Juiz Rosberg Crozara
Palestrante 2 – Juíza Ida Maria Costa de Andrade
Palestrante 3 – Juiz Diego Cantoário
Moderadora: Juíza Mônica Cristina Raposo
17h30 às 18h30 – Painel 6 – Feminicídio: Antes e depois, como proteger as crianças órfãs de mães pelos crimes dos pais?
Palestrante 1 – Juiz Gonçalo Brandão
Palestrante 2 – Juíza Juliana Arrais Mousinho
Palestrante 3 – Juíza Luiziana Anacleto
Moderadora: Juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling
18h30 às 19h30 – Painel 7 – Depoimento especial de crianças: como evitar sua revitimização
Palestrante 1 – Juíza Dinah Fernandes
Palestrante 2 – Juíza Naia Yamamura
Palestrante 3 – Juíza Juline Rossendy
Moderador: Juiz Marcelo Cruz
