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Reafirmando o compromisso com a transparência à sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, pelo segundo ano consecutivo, o selo diamante no Radar da Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas para avaliar a qualidade dos dados públicos de cada órgão e estimular o consumo de informações pela sociedade.
A Corte de Contas amazonense ficou em primeiro lugar entre os Tribunais de Contas, ao lado dos TC’s do Ceará e Tocantins, alcançado o índice máximo de 100% na transparência. O TCE Amazonas foi, também, a única unidade gestora do estado a alcançar o valor máximo no índice de transparência.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (13), em evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O relatório completo pode ser acessado em transparencia.atricon.org.br.
“A transparência de nossos atos tem sido uma temática fundamental na gestão. É o pilar do nosso exercício funcional. Como órgão fiscalizador, precisamos dar o exemplo de transparência pública para os órgãos jurisdicionados, bem como mostrar para a sociedade que temos atuado com responsabilidade. Ter esse reconhecimento, pelo segundo ano consecutivo, é a confirmação desse esforço”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Além de qualificar os dados públicos e informar o cidadão, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) também busca padronizar os critérios nacionais de transparência pública; auxiliar os controles interno e externo, e facilitar o acesso aos dados públicos.
O programa realiza a avaliação de sites e portais públicos em todo o país, bem como das ações coordenadas de controle interno e entidades do sistema. Para o ano de 2023, os itens de avaliação foram aumentados de 202 para 258 itens, a depender da unidade gestora.
O TCE-AM obteve o selo diamante na transparência pública nos dois anos de avaliação do Radar, que iniciou em 2022.
Com o apoio de instituições parceiras, foram definidos os critérios de transparência ativa, de forma a padronizar os modelos de avaliações de cada órgão.
São avaliados órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas.
Para obtenção do selo de transparência, a unidade gestora precisa atender critérios, que são divididos entre essenciais, obrigatórios e recomendados. O selo diamante é concedido para o órgão que alcançar 100% dos critérios essenciais e 95% do total.
