Foto: Divulgação/DPE-AM
A carreta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, esta semana, o terceiro mutirão de assistência jurídica gratuita na Zona Rural de Manacapuru. Nesta edição, os atendimentos, que iniciaram na quarta (8) e encerram nesta sexta-feira (10), se concentraram comunidade Manairão (a 120 quilômetros de Manaus), onde boa parte dos moradores são pequenos agricultores.
Os principais atendimentos ofertados foram nas áreas de Família, principalmente os relacionados a pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda; e Registros Públicos, como retificação e/ou restauração de certidão de nascimento, registro tardio (nascimento e óbito), entre outros.
Durante os três dias da ação, foram realizados cerca de 300 atendimentos. De acordo com o defensor público Danilo Germano, coordenador do programa, a principal procura, nesta edição, foi pela regularização de registros, tanto a retificação quanto a segunda via.
“Ano passado, com a inauguração do Polo Rio Negro-Solimões, nós realizamos uma ação na sede do município, para auxiliar a população a resolver suas demandas jurídicas. Este ano, nós priorizamos as comunidades rurais e de difícil acesso. É fundamental essa capilaridade da Defensoria pois, muitas vezes, a população mais carente enfrenta dificuldades para ir até a sede do município, seja por não dispor de recursos financeiros ou por falta de tempo. E a nossa vinda até aqui facilita para que essas pessoas tenham acesso à Justiça gratuita, de maneira integral e humanizada”, destacou.
A carreta da Defensoria faz parte do projeto Defensoria Itinerante, que recebe o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Governo Federal.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
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