Foto: Divulgação/TJAM
Até 19 de dezembro, a Justiça do Trabalho da 11ª Região realizará atendimento público, as terças e quintas-feiras, no horário das 8h às 14h no ônibus itinerante do TJAM, podendo aumentar conforme a demanda.
Na escala de 7 de novembro a 1º de dezembro, os serviços serão prestados no Pró Menor Dom Bosco, com endereço na Av. Cosme Ferreira, nº 5.122, Zumbi dos Palmares, Zona Leste; e, na escala de 4 a 19 de dezembro, os serviços da Justiça do Trabalho serão prestados no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, situado na Rua Gandu, nº 119, Cidade Nova, Zona Norte.
O Programa “Justiça Itinerante” do TJAM utiliza um ônibus que fica por temporadas em áreas diversas da cidade, que agora contará com a participação de um servidor do TRT-11, preparado para orientar quem quiser ingressar com um processo trabalhista.
Assim, além dos casos da jurisdição do TJAM, os cidadãos poderão se dirigir ao local para entrar com ações no TRT-11, tais como: reconhecimento de vínculo trabalhista, pagamento de horas extras, recolhimento do FGTS, denúncia de assédio moral, salário atrasado, indenização por acidente de trabalho, entre outras. A modalidade de ingresso da ação trabalhista será a atermação: quando a Justiça do Trabalho pode ser acionada sem necessidade de um advogado.
A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2023 celebrado em agosto do ano corrente entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), visando a utilização conjunta de uma unidade móvel do Tribunal de Justiça.
