Foto: Divulgação
Mais de 250 lideranças dos territórios tradicionais de uso comum representando coletivos, associações, cooperativas e sindicatos pela conservação da floresta viva participarão do VI Congresso Nacional das Populações Extrativistas. O evento acontece de 13 a 17 novembro, na Universidade de Brasília (UnB).
Com a temática “Populações tradicionais extrativistas, em defesa da floresta e do clima”, o congresso é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), movimento criado pelo líder seringueiro Chico Mendes e que completou 38 anos de resistência.
Em plenárias e grupos de trabalho, as lideranças debatem pautas relacionadas à mudanças climáticas e crédito de carbono, manutenção e consolidação de territórios de uso coletivos, organização e gestão e políticas públicas sobre educação, saúde, produção, crédito, saneamento básico e energia elétrica.
Os assuntos abordam em diferentes aspectos as Reservas Extrativistas (Resex’s), os Projetos de Assentamento Extrativista (PAE), as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e outros territórios de uso comunitário.
Durante o congresso também haverá a eleição e posse da nova diretoria do CNS, composta por 12 membros, para o quadriênio 2024/2027. Além disso, conforme o estatuto do movimento, as delegações estaduais serão compostas por, no mínimo, 50% de mulheres, e das quais 30% deverão ser jovens, obedecendo a paridade de gênero.
Segundo Júlio Barbosa, presidente do CNS, o objetivo é sintetizar novas ideias que reforçarão o plano de ação pela criação de novos territórios, consolidação das áreas existentes e proteção das populações tradicionais.
“O VI Congresso acontecerá no momento em que o Brasil retoma o processo de redemocratização, pós-graves turbulências políticas e sanitárias, onde nossos territórios foram extremamente ameaçados. Nos últimos anos, vivemos enormes desafios para tornar o meio ambiente equilibrado, justo e de todos (as), como avanço do desmatamento, extração de madeira e garimpagem ilegal, aumento da violência contra nossas lideranças e a carência de políticas públicas de implementação, governança e gestão dos territórios. Todas as contribuições integrarão nossos próximos passos em prol da floresta viva e pelo futuro dos povos tradicionais”, explica.
13/11 (segunda)
9h: “Fórum das Mulheres do campo das florestas e das águas em defesa do clima”
14h: Início aos credenciamentos
18h: Jantar cultural
19h: Mesa de boas-vindas
20h: Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso
21h: Apresentações culturais
14/11 (terça)
9h: Mesa de abertura com lideranças e autoridades extrativistas
14h: Painel “O papel dos territórios de uso sustentável no combate à crise climática”
16h: Plenária
19h: Jantar cultural
15/11 (quarta)
8h30: Painel “Consolidação dos territórios de uso sustentável, regularização fundiária e infraestruturas para as Reservas Extrativistas”
10h30: Debate em plenária
14h: Painel “Gestão socioprodutiva e as linhas de financiamentos para as economias da Sociobiodiversidade”
19h: Debate em plenária
20h: Jantar cultural
16/11 (quinta)
8h30: Painel “Gestão e Organização Social dos territórios”
10h30: Debate em plenária
14h: Formação de Grupos de Trabalho
16h: Plenária de aprovação da Resolução do VI Congresso Nacional do CNS
19h: Jantar
20h: Sarau cultural “Forró no Seringal”
17/11 (sexta)
8h30: Organização do processo eleitoral
11h: Eleição e posse da Nova Diretoria do CNS para o quadriênio 2024/2027
14h: Mesa de encerramento
16h: Retorno das delegações
19h: Jantar cultural
A criação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, aconteceu no dia 17 de outubro de 1985 durante o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, realizado na Universidade de Brasília (UnB), com a participação de mais de 100 lideranças extrativistas do Acre, Rondônia, Amazonas, Pará e Amapá.
Recém saído de um longo processo de ditadura militar (1964-1985), o movimento de seringueiros do Acre, liderados por Chico Mendes, viram no incipiente processo de redemocratização uma oportunidade para defender o seu projeto de reforma agrária para a Amazônia.
Um dos grandes legados coletivos daquele encontro foi a apresentação, por Chico Mendes, da proposta das Reservas Extrativistas, um modelo de reforma agrária ecológica, adaptado à realidade dos povos da floresta, inspirado pelas Reservas Indígenas, que hoje somam mais de 22 milhões de hectares de florestas protegidas e conservadas pelas populações extrativistas em todo Brasil.
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