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Como parte do movimento de retomada da agenda internacional das artes brasileiras, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) integra o evento “Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e Direitos dos Artistas e Profissionais da Cultura”, em Washington (EUA), entre os dias 6 e 7 de novembro. A presidenta da Funarte, Maria Marighella, representou o Ministério da Cultura do Brasil na cerimônia de abertura do evento internacional, no dia 6. Hoje (7), participa da mesa “Princípios Estruturantes sobre os Direitos dos Artistas e Agentes da Cultura”.
“As artes, os artistas e as culturas brasileiras, no último ciclo, foram duramente perseguidas e atacadas nas suas políticas, instituições e nos seus fazeres. O Ministério da Cultura renascido e a Fundação Nacional de Artes retomada, fazem parte desta rede que deve atuar no sentido de garantir a plena manifestação das artes e da cultura para toda a sociedade. A Política Nacional das Artes é, e deve ser, um dos espaços de afirmação deste pacto”, ressalta Marighella.
O evento tem formato híbrido, tradução em inglês, espanhol e português, e debate as violações à liberdade de expressão artística e aos direitos culturais, que têm ocorrido de maneira periódica e sistemática, nos diferentes países das Américas. Segundo a organização, casos de violações podem incluir: censura, perseguição a artistas, destruição de patrimônio cultural, estrangulamento orçamentário e introdução de requisitos próximos ao controle de conteúdo nas manifestações culturais, discriminação cultural e étnica, de gênero, raça e orientação sexual.
As inscrições estão abertas e as pessoas interessadas podem enviar um e-mail para [email protected], informando a forma de participação (remota ou presencial), nome completo, nome da instituição da qual faz parte, e-mail e telefone.
O workshop “Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e os Direitos dos Artistas e Agentes da Cultura” será dividido em duas partes. Em primeiro lugar, o intuito é fazer um mapeamento do estado das artes da liberdade de expressão artística e dos direitos culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), bem como um diagnóstico detalhado sobre a situação atual desses direitos naquela região, por meio da identificação de padrões de violações e análise de casos emblemáticos.
A primeira etapa da atividade servirá como base sólida para o desenvolvimento de futuras políticas e estratégias de proteção e promoção dos direitos culturais. Já na segunda parte, serão abordados os eixos centrais estruturantes para a construção de uma proposta de princípios interamericanos e a metodologia para a sua elaboração. O encontro pretende reunir especialistas, ativistas e profissionais da cultura, organizações e movimentos defensores da liberdade artística e dos direitos humanos das e dos profissionais e agentes da cultura.
“Esse encontro lança um olhar múltiplo para o fenômeno que é a liberdade artística nos tempos atuais. Ao reunir diferentes instituições, movimentos de vários países, uma multiplicidade de agentes que pensam as normativas para garantir a liberdade de expressão artística, o encontro certamente resultará em referenciais comuns e necessários para a formulação de políticas públicas em cada país participante, como o Brasil”, acrescenta a presidenta da Funarte.
Artigo 19 Brasil e América do Sul; Artigo 19 México e América Central; Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); Alianza Regional pela Livre Expressão e Informação; Movimento Brasileiro sobre Liberdade de Expressão Artística (Mobile); Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão (RELE/CIDH); Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca/CIDH); Artists at Risk Connection (ARC); Washington Brazil Office (WBO), IFEX, PEN Internacional, PEN América e Samambaia.Org, e o Ministério da Cultura do Brasil, por meio da Funarte, são as organizações proponentes do evento.
