IPAT recebe doação de 700 livros para projetos de leitura e ressocialização de internos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio de uma ação integrada realizada pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou a entrega de 700 obras literárias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para serem utilizadas pelos reeducandos do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT).

A entrega das obras literárias é resultante de uma campanha de arrecadação, intitulada “Doe livros… doe sonhos” pela qual o Poder Judiciário Estadual, por meio do NAV e do GMF, mobilizou seu público interno e a sociedade em geral para a iniciativa.

A entrega das 700 obras literárias ocorreu na última semana em solenidade realizada no Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT) e que contou com a presença da Supervisora do GMF, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques; da juíza coordenadora do GMF, Ana Paula de Medeiros Braga; do secretário da Seap, Coronel Paulo César Gomes de Oliveira Júnior; da coordenadora do NAV, Isabelle Perasa, e de demais representantes do Poder Judiciário e da Seap.

A ação realizada pelo Judiciário do Estado do Amazonas alinha-se à política nacional de estímulo à leitura em ambientes prisionais e que será fortalecida, nesta semana, com a realização do “Encontro nacional de gestores de leitura em ambientes prisionais”. O evento será promovido nos próximos dias 26 e 27 de outubro na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.

Os livros arrecadados e, agora doados, serão utilizados em projetos de leitura e de ressocialização, realizados com internos do IPAT.

A iniciativa em estímulo à ressocialização dos reeducandos, tem amparo na legislação vigente, a qual indica que para fins de remição de pena, o leitor terá o prazo de 21 e 30 dias para realizar a leitura de uma obra literária, além de comprovar que a leu em dez dias. Cada obra lida corresponderá a quatro dias de remição de pena.

Conforme a Supervisora do GMF, desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, a entrega das 700 obras literárias é de grande importância pois, sendo o resultado de uma campanha, representa o esforço e empenho da sociedade em colaborar com a ressocialização daqueles que cumprem pena.

A desembargadora, durante a solenidade, também mencionou que o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do GMF, tem procurado atuar de maneira reforçada para contribuir com o aperfeiçoamento da gestão prisional no Amazonas, em um trabalho que envolve a fiscalização das Unidades, a realização de mutirões carcerários (visando à revisão de processos de apenados) e a execução de projetos.