Acordos de conciliação no TRT-11 movimentam mais de R$ 1,7 milhão

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Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 28 de agosto de 2023, o Dia Regional da Conciliação resultou em 531 audiências realizadas, 168 acordos homologados, totalizando R$ 1,7 milhão em créditos trabalhistas liberados. A iniciativa tem o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, foram pautados 547 processos, sendo 496 na fase de conhecimento e 51 na fase de execução. Das 168 conciliações homologadas, 145 foram de processos na fase de conhecimento e 23 em execução. Os acordos realizados durante o Dia Regional da Conciliação arrecadaram mais de R$ 520 mil aos cofres públicos: R$ 269 mil foram recolhidos ao INSS, e R$ 251 mil ao Imposto de Renda.

Destaques

A 17ª Vara do Trabalho de Manaus foi a que mais conciliou, com 15 acordos homologados, totalizando mais de R$ 124 mil em pagamentos aos trabalhadores. Outra unidade que se destacou foi o Cejusc-JT de 1º grau em Manaus. Dos 19 processos pautados e realizados, 8 resultaram em conciliação, com a liberação de R$ 137 mil.

Participaram do Dia Regional da Conciliação de 2023 as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as 10 varas interior do Amazonas, duas VTs de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau do Regional – Cejusc-JT de Manaus/AM e Cejusc-JT de Boa Vista/RR; e Cejusc-JT de 2º grau. A iniciativa também buscou somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).