20/AGO 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

8 de janeiro: STF forma maioria para condenar mais cinco réus

Publicado em 01 de outubro, 2023

8 de janeiro: STF forma maioria para condenar mais cinco réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (1º), para condenar mais cinco réus acusados de participar dos atos criminosos de 8 de janeiro. Os casos foram analisados e os votos foram registrados no plenário virtual da Corte.

Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da condenação dos cinco réus acusados, com penas propostas que vão de 12 a 17 anos de prisão e envolvem os crimes abaixo:

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;

Deterioração de patrimônio tombado;

Associação criminosa armada.

Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin – este último com ressalvas quanto ao tempo de pena.

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