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Reforma Tributária é debatida em congresso na OAB-AM com patrocínio da Atem

Publicado em 29 de setembro, 2023

Reforma Tributária é debatida em congresso na OAB-AM com patrocínio da Atem

Isabella Jacob Nogueira e colaboradores Atem que também participaram do Congresso. Foto: Divulgação

Encerrando nesta sexta-feira (29) o último dos três dias de palestras, o V Congresso de Direito Tributário, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), patrocinado pela Atem, vai focar das 8h às 17h30 em todos os aspectos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, a Reforma Tributária, que tramita no Senado.

A reforma, entre outros pontos, pretende substituir cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto sobre bens e serviços (IBS), impactando diretamente a Zona Franca de Manaus.

Assistindo na manhã de ontem (28) ao painel sobre Segurança Jurídica e Competitividade, o diretor de Controladoria do Grupo Atem, Jarley Costa Pereira, destacou que o fato de a Atem estar no rol dos patrocinadores do Congresso da OAB-AM demonstra o compromisso de a empresa em fazer parte das discussões fundamentais ao presente e futuro do Amazonas.

Para Jarley Pereira, a importância do debate sobre a Reforma Tributária na perspectiva de tributaristas amazonenses no Congresso da OAB-AM é de suma relevância. “Normalmente a discussão é feita por pessoas que não conhecem a realidade da região, o que pode deixar a Zona Franca de Manaus à deriva, por isso a importância deste Congresso ser aqui no Amazonas”, destacou.

“Este é o segundo ano que nossa Equipe tem representantes participando deste Congresso. Essa participação é de extrema relevância para a atualização da equipe, especialmente porque a temática central do evento – Reforma Tributária – reflete o momento que estamos vivendo no país, e pudemos contar com a opinião crítica de grandes nomes do Direito Tributário”, enfatizou a gestora do setor Jurídico Contencioso do grupo Atem, Isabella Jacob Nogueira.

Jarley Costa Pereira, o diretor de Controladoria do Grupo Atem. Foto: Divulgação

Segundo a advogada, o tema principal extremamente atualizado do evento, que é a Reforma Tributária, é central pelo Amazonas estar no meio desse acontecimento no país, por conta da Zona Franca de Manaus. “Como advogada e colaboradora do Grupo Atem, muito me orgulha que a empresa patrocine um evento desta magnitude. Temos enorme concentração de eventos do tipo no Sul e Sudeste do país, mas este é o maior Congresso de Tributário da região norte do país. A participação da Atem demonstra seu compromisso com o conhecimento e seu apreço pelos profissionais nortistas”.

Na abertura do Congresso, na quarta-feira (27), o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, explicou que o Congresso é uma oportunidade acima de tudo de troca de experiências. “O Congresso proporcionará a oportunidade de discussão e aprendizado sobre os desafios atuais e futuros do sistema tributário brasileiro”.

O V Congresso de Direito Tributário conta com a participação de mais de 40 palestrantes renomados, sendo 19 nacionais e 25 regionais. O evento foi direcionado a profissionais das áreas jurídica, contábil, administrativa e econômica, bem como a gestores de empresas privadas, acadêmicos e todos os interessados na área tributária.

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