Foto: Divulgação/Fundação Dr. Thomas
No próximo dia 1º de outubro, celebram-se 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, marco importante na garantia dos direitos de quem passou dos 60 anos. Para comemorar essa data, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), organizou a Semana da Pessoa Idosa, com atividades voltadas à conscientização da sociedade em geral e proteção dos idosos.
Dentre as iniciativas planejadas, destaca-se o seminário “Desafios Atuais e Futuros na Assistência Social à Pessoa Idosa: Perspectivas para o Ministério Público”, que será realizado no dia 2/10, das 9h às 11h, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, localizada na avenida Coronel Teixeira, 7.995, bairro Nova Esperança.
Além disso, estão programadas inspeções em instituições de longa permanência de idosos (ILPIs), a Casa Gene – Unidade II e Terça da Serra Residencial Senior, visando garantir a regularidade desses locais, conforme as normativas pertinentes. A inspeção está prevista para o dia 3/10.
Outro evento da programação é a Roda de Conversa “Violência contra a Pessoa Idosa”, que acontecerá na Delegacia de Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI), no dia 5/10, às 14h. O promotor de Justiça, Vitor Fonsêca será um dos participantes, abordando as diversas formas de violência contra a pessoa idosa e promovendo a conscientização e o combate a essas práticas.
Encerrando a Semana da Pessoa Idosa, está agendada uma capacitação em “Mediação em Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Pessoa Idosa”, que acontecerá no dia 6 de outubro, às 19h, na Faculdade La Salle Manaus. O curso será ministrado pelo promotor de Justiça Vitor Fonsêca e abordará a mediação extrajudicial em situações de violência doméstica e familiar contra a pessoa idosa, como parte do Projeto “Escutar para Incluir”, realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa) do MPAM .
“Queremos reafirmar nosso compromisso com o respeito e a proteção dos direitos das pessoas idosas, como grupo vulnerável que merece a atuação proativa de todo o Ministério Público”, disse Vitor Fonsêca.
