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O evento virtual Circula MinC na Rede – Execução LPG começa nesta segunda-feira (11), no Rio Grande do Sul, e, amanhã, será realizado no Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Por meio da plataforma Microsoft Teams, o evento irá abordar, das 14h às 17h30 (horário de Brasília), a execução da Lei Paulo Gustavo e tem como público-alvo gestoras e gestores públicos de cultura.
As oficinas irão tratar de temas como adequação orçamentária, elaboração de editais e prestação de contas. Assim como nos eventos presenciais do Circula MinC, o evento terá espaço para perguntas, com participação dos técnicos e técnicas da Dast. O objetivo é sanar as principais dúvidas dos gestores.
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Até sexta-feira (15), a iniciativa também irá contemplar parte do Nordeste (Bahia, Sergipe e Alagoas) e Centro-Oeste (Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal). As demais regiões serão atendidas nas próximas duas semanas, com término do calendário de setembro no dia 26.
“É um trabalho em conjunto com os entes federados, pois o intuito do Ministério da Cultura (MinC) é acompanhar e prestar toda a assistência necessária para a execução da LPG. Queremos garantir que o recurso vá para os fazedores de cultura, tendo em vista que é um incentivo importante para que a cultura local seja valorizada”, explica a coordenadora de Instrumentos Técnicos e de Gestão da Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), Flávia Rodrigues Dias.
“No período de adesão à Lei Paulo Gustavo (LPG), o MinC realizou eventos, mutirões e plantões, para prestar apoio aos municípios, e agora está realizando o Circula MinC na Rede. Não adianta apenas repassar o recurso, é necessário oferecer suporte técnico para assegurar que os estados, Distrito Federal e municípios consigam executar o montante da melhor forma possível, de acordo com o que está previsto nas normas, garantindo mais cultura para a sociedade brasileira”, comenta a coordenadora de Capacitação na Dast, Natália Leitão.
Com recurso inédito de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural no Brasil, o maior da história, a LPG disponibiliza R$ 2 bilhões aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, com descentralização de recursos. O montante é oriundo do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A Lei teve adesão de 98% dos municípios do país e 100% dos estados, que cumpriram os requisitos para garantir o repasse dos valores para investimentos no setor cultural.
Circula MinC na Rede – Execução LPG
Segunda-feira – 11/09
Rio Grande do Sul
Terça-feira – 12/09
Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
Quinta-feira – 14/09
Bahia, Sergipe e Alagoas
Sexta-feira – 15/09
Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal
Horário: 14h às 17h30 (horário de Brasília)
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