Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF
O impacto da mudança do clima tem sido tema recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo. Quando as políticas públicas destinadas à proteção preventiva do clima e do meio ambiente são insuficientes ou falham, o sistema de justiça é acionado. A construção da jurisprudência sobre a matéria e outros pontos serão tema do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, que acontecerá no Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 11 e 12 de setembro.
O prazo de inscrição vai até 8 de setembro. O evento contará com a presença de integrantes do Supremo, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especialistas brasileiros e estrangeiros sobre o tema. A abertura do colóquio será feita pela presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Os painéis terão como temas o impacto da mudança do clima na perspectiva da violação de direitos humanos, a justiça climática, examinada à luz da Constituição brasileira e dos princípios fundamentais da democracia, a transgeracionalidade na proteção do clima e a adaptação do sistema de justiça às novas questões.
Clique para se inscrever e acessar a programação do colóquio.
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