19/JUN 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

PL que cria plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose avança na CMM

Publicado em 20 de agosto, 2023

PL que cria plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose avança na CMM

Projeto quer estabelecer mecanismos de prevenção para a doença. Foto: Renan Pinheiro/Assessoria do vereador

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), que propõe a criação do plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose na cidade de Manaus, foi deliberado pelos vereadores, nesta semana, e avançou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A proposta do PL de n.º 248/2023 prevê o acesso a avaliações médicas periódicas, realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento. Também estabelece a realização de treinamentos periódicos dos profissionais da área de ginecologia e obstetrícia, sobre o protocolo clínico e as diretrizes terapêuticas da endometriose.

De acordo com o Dr. Daniel, que é o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, o objetivo do Projeto é estabelecer mecanismos de prevenção para uma doença que tem prejudicado de forma silenciosa e dolorosa as mulheres.

“Como profissional da saúde, tenho o dever de propor soluções para problemas que atingem a nossa população. Esse projeto busca prevenir e tratar pacientes com essa doença, que está cada vez mais frequente”, disse o parlamentar.

No plano de prevenção e tratamento, o Poder Executivo Municipal poderá estabelecer cooperação técnica com a rede de saúde privada para a realização dos exames e treinamentos necessários. O PL pede que seja feita a geração de dados para o monitoramento e a elaboração de indicadores que aprimorem as políticas públicas na área da saúde.

Endometriose – De forma geral, a doença é uma inflamação caracterizada pela saída do endométrio – tecido que reveste o interior do útero – durante a menstruação, para cavidade abdominal, ao invés de seguir pelo canal vaginal. Esse movimento de “refluxo” tem a possibilidade de atingir outros órgãos, como os ovários, trompas, intestino e bexiga, afetando seus funcionamentos.

Os sintomas são de dor persistente no período menstrual (dismenorreia), que tende a aumentar progressivamente com o passar dos meses. A endometriose é uma doença silenciosa e dolorosa, que quando não tratada pode causar sérios problemas, como a infertilidade, tanto que o dia 07 de maio é “Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose”.

 

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