Sedurb apresenta as ações do Prosamin+ ao MPAM
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, apresentou, nesta quarta-feira (16/08), o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Campêlo participou da reunião junto com a equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão responsável pelo programa e que é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A apresentação, realizada na sede do MPAM, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues Nascimento Junior, e de Paulo Stelio Sabbá, titular da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).
O secretário Marcellus Campêlo explicou que a iniciativa segue a orientação expressa do governador Wilson Lima, de garantir total transparência nas políticas públicas executadas pelos órgãos da administração estadual.
“O Governo do Amazonas desenvolve um trabalho muito importante com o Prosamin+. Então, é preciso que a gente venha mostrar o que está sendo feito e como isso irá impactar na qualidade de vida da população, beneficiando diretamente 60 mil pessoas na cidade de Manaus. O compartilhamento dessas informações com o MPAM, e o acompanhamento de todo o processo, é muito importante”, afirma Campêlo.
Transparência
O procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues Nascimento Junior, parabenizou a Sedurb e a UGPE pela transparência na condução do programa. “O compromisso principal do Ministério Público é impulsionar políticas públicas, e a evolução na questão habitacional (ao tratar dos reassentamentos promovidos pelo programa) é de suma importância. Temos a certeza de que seremos parceiros contínuos nesse esforço, para que a gente possa levar à sociedade uma melhor qualidade de vida”, destacou.
Prosamin +
Considerado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador, uma referência no país e internacionalmente, o Prosamin+ está urbanizando 340 mil m², na área do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste. Alcança os seguintes bairros: Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Os investimentos são de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados BID e a contrapartida estadual de U$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.
