Foto: Divulgação/Graziela Praia/Semsa
A Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), recebeu, nesta quinta-feira, 13/7, a equipe de consultoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como parte de um projeto para a revisão e atualização do Código Sanitário Municipal. O encontro aconteceu na sede da vigilância, no bairro Cachoeirinha, zona Centro-Sul, e segue até sexta-feira, 14.
A capital amazonense faz parte de um grupo de dez cidades brasileiras escolhidas pela Anvisa para participar desse projeto, que promove o aprimoramento dos respectivos códigos sanitários. No caso de Manaus, o código vigente foi promulgado em 1997, e não recebeu nenhuma atualização desde então.
Para o subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, que representou a secretária titular da Semsa, Shádia Fraxe, no encontro, a revisão irá contemplar várias das inovações surgidas na atividade de vigilância sanitária ao longo desse período. “É evidente que o trabalho em saúde, como um todo, passou por diversas mudanças nesses 26 anos, e o mesmo ocorre com a Vigilância Sanitária”.
Djalma destacou que procedimentos como a emissão de licenças, as inspeções e até mesmo as atividades passíveis de fiscalização foram enriquecidos a partir das conquistas tecnológicas e dos novos conceitos dentro dessa temática. “A Prefeitura de Manaus, na gestão David Almeida, que sempre valoriza a busca pela inovação no serviço público, se orgulha em ver a Visa participando dessa iniciativa”.
Para ser uma das vigilâncias participantes, a Visa Manaus passou por um rigoroso processo de seleção junto à Anvisa. Com a adesão definitiva ao projeto, em fevereiro deste ano, o órgão instituiu um grupo de trabalho para estudar e revisar as normas do código, com uma agenda de encontros semanais, no âmbito interno, e a realização de conferências virtuais com os técnicos da Anvisa.
Diná Teixeira, consultora da Anvisa que participou do encontro, explica que o processo de consultoria envolve uma abordagem dividida em dez diretrizes norteadoras para o trabalho de revisão.
“O encontro de hoje trata da Diretriz 8, que é sobre o Processo Administrativo Sanitário (PAS), um dos instrumentos mais importantes para o trabalho em vigilância sanitária”, afirma.
A consultora disse, ainda, que o objetivo do trabalho é oferecer o fundamento jurídico para que a Visa Manaus possa elaborar não apenas um regramento atualizado, que dê conta das novas necessidades do serviço, mas também que consiga viabilizar a promulgação desse novo regramento”, conclui.
Para o diretor da Visa Manaus, Ewerton Wanderley, a iniciativa é mais um marco nos esforços da Visa Manaus para atender de forma cada vez mais eficaz à população.
“A nossa vigilância, mais uma vez, cumpre seu papel, buscando ir além do trabalho rotineiro para refletir e aprimorar a sua própria atividade, de modo a trazer mais segurança sanitária aos cidadãos de nossa cidade. Nosso compromisso é com a continuidade desse trabalho, e com a entrega de um serviço mais qualificado a todos”, afirma.
O projeto de revisão do Código Sanitário Municipal de Manaus prossegue com a realização de novas atividades para trabalhar as duas diretrizes restantes, entre as quais um encontro presencial na capital federal, Brasília (DF), e uma “Oficina de Negociação”, onde a Anvisa irá abordar o trabalho a ser realizado junto ao Poder Legislativo municipal para possibilitar a aprovação do novo Código.
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