Com COP 30: Brasil se insere como líder da agenda diplomática ambiental, diz Barbalho
O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), disse em entrevista neste sábado (8) que com a realização da COP 30 no estado, o Brasil se apresenta como líder internacional da agenda ambiental.
“Com a COP 30, o Brasil se insere efetivamente como líder da agenda diplomática ambiental. E o estado do Pará, sede, se prepara para apresentar lá em 2025 resultados efetivos”, disse.
Além de mencionar as expectativas futuras para o combate do desmatamento na Amazônia, Barbalho celebrou dados recentes que reiteram a implementação dessa agenda.
A área sob alerta de desmatamento na Amazônia sofreu uma queda de 33,6% nos seis primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Barbalho afirmou ainda que é possível unir a agenda de preservação com o avanço da atividade econômica no país. Ele comentou, por exemplo, a implementação do Plano Safra sustentável para o agro.
“Você pode produzir preservando e pode preservar produzindo. Com isso, nós buscamos garantir que quem está na ilegalidade sinta a força da lei, e quem deseja fazer a mudança de comportamento possa ajudar na construção deste novo momento”, disse
“É fundamental que todos os esforços possam estimular a economia de baixo carbono. E o Plano Safra ter uma taxa reduzida para atividades de sustentáveis é um estimulo direto”, completou.
O Plano Safra 2023/24, anunciado no último dia 27, traz mecanismo para incentivar produções ambientalmente sustentáveis. Negócios que cumprem regras ambientais vão ter acesso a taxas de juros mais baixas.
Serão premiados os produtores rurais que estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições:
Em Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Sem passivo ambiental
Passível de emissão de cota de reserva ambiental.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como:
produção orgânica ou agroecológica
bioinsumos
tratamento de dejetos na suinocultura
energia renovável na avicultura
rebanho bovino rastreado
certificação de sustentabilidade.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% ao ano para os demais. Em relação a investimentos, variam entre 7% e 12,5%.
