Ministro Breno Medeiros fala sobre o futuro do trabalho durante palestra na cidade

Ministro Breno Medeiros fala sobre o futuro do trabalho durante palestra na cidade

Um panorama histórico sobre as revoluções industriais, o futuro do trabalho frente à evolução tecnológica e a nova geração de trabalhadores da era digital. Estes foram alguns dos pontos abordados na palestra “Sociedade 5.0 e o Novo Balizamento Normativo das Relações de Trabalho no Plano das Empresas”, apresentada pelo ministro Breno Medeiros, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última quarta-feira (28/6) no Fórum Trabalhista de Manaus (AM).

Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), o evento jurídico teve início às 11h. A programação incluiu a entrega da Moeda Institucional da Presidência do TRT-11 e a sessão de autógrafos da obra jurídica de autoria do ministro, com título homônimo ao da palestra. Magistrados, servidores, operadores do Direito, estudantes e o público em geral com interesse no tema compareceram ao auditório do Fórum Trabalhista, localizado no Centro da capital amazonense. Ao final do evento, houve a sessão de autógrafos.

Reflexão

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu a solenidade dando boas-vindas às autoridades e ao público que  compareceu ao auditório. Em seguida, falou sobre a honra de receber um palestrante reconhecido por suas ideias de vanguarda e pela sólida carreira construída ao longo de 31 anos na magistratura trabalhista.

“O ministro Breno consegue julgar 135% processos a mais do que os recebidos. Num país que carece de heróis, aqui está um herói: um julgador emérito, rápido e objetivo”, disse o dirigente do TRT-11, relatando que o ministro tomou posse no TST em novembro de 2017 e, em três anos, zerou todo o acervo de seu gabinete. Ao mencionar a obra jurídica tema da palestra que dimensiona o papel do trabalho no futuro, a definiu como “um livro moderno, inteligente e atual” cujos eixos são os 4S  (sustento, status, saúde e segurança). “É necessário que a sociedade e a Justiça estejam preparadas para essas mudanças”, concluiu.

A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, citou o filósofo Sócrates — “A sabedoria começa na reflexão” — para afirmar que a obra do ministro traz elementos teóricos e práticos para todos refletirem sobre as mudanças vivenciadas. “Nesta era dos aplicativos e plataformas digitais, nossa Justiça Especializada tem se deparado com ações trabalhistas que já não encontram, em nossa respeitada Consolidação das Leis do Trabalho, uma solução imediata, invocando dos juízes e juízas, advogados e advogadas, servidores e servidoras, um olhar capaz de criar soluções aptas a fazer frente às novas dinâmicas sociais.”. Nesse contexto, afirmou que as mudanças tão rápidas e substanciais não são acompanhadas, na mesma velocidade, pelo ordenamento jurídico.

Sociedade 5.0

O ministro Breno Medeiros abriu a palestra com uma frase do filósofo Elbert Hubbard: “Uma máquina consegue fazer o trabalho de 50 homens ordinários, mas nenhuma máquina consegue fazer o trabalho de um homem extraordinário”. A partir daí, convidou a plateia a fazer uma viagem no tempo, acompanhando um breve panorama das revoluções industriais até chegar ao trabalho na era digital, refletindo sobre as mudanças decorrentes dessa evolução histórica. “O trabalhador está no centro de tudo”, frisou, alertando que não existe economia e riqueza sem trabalho e sem trabalhador.

Na sequência, explicou o conceito de sociedade 5.0, que é uma expressão criada em 2016 a partir de estudos realizados sobre a forma como a sociedade japonesa lida com o ser humano. De acordo com o jurista, nessa sociedade as relações de trabalho já nascem na era digital, o que demanda um novo olhar sobre a legislação e um balizamento.

Fruto de sua tese de doutorado, a obra aborda o nível “4S” de dignidade compromissória (sustento, status, saúde e segurança) e aponta para a dignidade emancipatória como inovação do ambiente de trabalho criativo da sociedade 5.0. Segundo o ministro, um dos desafios que se apresenta à Justiça do Trabalho é acompanhar essas mudanças que vão além da CLT. Nesse novo cenário, que há alguns anos parecia filme futurista, ele falou sobre aplicativos de transporte, portos totalmente automatizados e veículos autônomos, que se deslocam sem motoristas. “O mundo mudou. Não podemos olhar essas mudanças com os olhos do passado”, concluiu.

Entrega de Moeda Institucional

Após a palestra, ocorreu a primeira entrega da “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”, criada para homenagear autoridades de instituições parceiras da Justiça do Trabalho. A honraria inédita foi concedida como símbolo de respeito e reconhecimento aos agraciados, conforme explicou o desembargador presidente Audaliphal Hildebrando da Silva. Idealizador da iniciativa.

A Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11 foi criada pela Portaria nº 447/2023/SGP, de 20 de junho de 2023. O layout da moeda e do respectivo diploma, assim como o processo de aquisição foram providenciados pela Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom). A solenidade de entrega oficial às autoridades homenageadas foi dividida em três blocos. Confira os agraciados.

Primeiro bloco

Ministro Breno Medeiros (TST)

Segundo bloco

Desembargador Lairto José Veloso vice-presidente do TRT-11

Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (corregedora do TRT-11)

Desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais

Desembargador David Alves De Mello Júnior (ouvidor)

Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio  (diretora da Ejud11)

Desembargador José Dantas de Góes

Desembargador Alberto Bezerra de Melo

Procuradora-chefe Alzira Melo Costa (Ministério Público do Trabalho da 11ª Região)

Terceiro bloco

Paulo Henrique Martins (diretor-presidente do Instituto Municipal De Mobilidade Urbana)

Stanley Almeida Ventilari (diretor de operações do instituto municipal de mobilidade urbana)

Adriane Cristine Cabral Magalhães (advogada)