Projeto de lei quer uso de energia solar em escolas de Manaus

O vereador de Eduardo Alfaia (PMN) é autor do Projeto de Lei (PL) nº 241/2023, que visa instituir a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus. O objetivo é reduzir os gastos públicos com energia, além de fomentar a sustentabilidade ambiental.

“As discussões em torno da temática ambiental estão em voga, e nós como representantes do poder legislativo estamos aqui para contribuir. Precisamos diminuir a dependência energética poluidora ao passo que devemos criar precedentes para a implementação de fontes renováveis. O nosso Projeto engloba diferentes esferas, ambiental, social e econômica, sendo de grande importância para a população, por esta razão nossa expectativa é na sua aprovação por nossos colegas parlamentares”, defendeu Alfaia.

No Amazonas, a principal matriz energética é a termoelétrica. O cenário é altamente poluente e de estoque finito, tornando imprescindível a busca de fontes de energia renováveis e eficazes, que propiciem o desenvolvimento sustentável.

A energia solar emerge é uma alternativa, pois elimina a utilização de combustíveis fósseis. Para o engenheiro civil e técnico em eletrotécnica Fabiano Barbosa da Silva, as placas solares sobre o teto deveriam ser acessíveis e viáveis para toda a população, além do poder público.

“Acredito (também) que se o PL for aprovado, levará benefícios para as comunidades mais distantes onde ainda não têm acesso à energia elétrica convencional, (…) e assim proporcionaria às pessoas, adultos, jovens e crianças o direito ao acesso a tecnologias bem como computadores, vídeos aulas por meio de televisores, tablets, celulares e principalmente a internet”, afirmou Fabiano.

O engenheiro ainda inteirou que o Projeto afirmaria um compromisso com a população levando energia limpa, barata, renovável e constante para as escolas públicas municipais, não poluindo o meio ambiente e de fácil manuseio e manutenção.

Sobre o Projeto de Lei

As placas são dispositivos fotovoltaicos conversores de energia solar em energia elétrica, não carecem de grande manutenção, têm longínqua durabilidade sem poluírem o meio ambiente, e são capazes de suprir a demanda de residências, comércios, indústrias e iluminação de espaços externos públicos.

O PL nº 241/2023, disserta sobre a utilização deste mecanismo em escolas da rede municipal de ensino em Manaus, estimulando e incentivando o aproveitamento desta modalidade de energia. O objetivo é suprir as necessidades socioambientais e econômicas, identificando as áreas com dificuldades de abastecimento ou falta de energia, racionalizando o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia, além de aumentar a competitividade do município na atração de empresas e no desenvolvimento de empreendimentos que utilizem energia solar.

O PL foi aprovado em deliberação no plenário no dia último dia 19 de junho, e aguarda o parecer da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa.