Acordo salva bumbás de Parintins. Curral sai de penhora. Veja os detalhes

Os bumbás de Parintins estão livre da espada de Dâmocles que ameaçava seriamente o Festival Folclórico. Cerca de 450 processos trabalhistas estão agora cobertos por um acordo excepcional, na Justiça do Trabalho. São 300 do Garantido (R$ cerca de 10 milhões) e 150 do Caprichoso (em torno de R$ 5,7 milhões). Foi decidido que 30% do patrocínio da Coca-Cola e do valor de venda dos ingressos, pela Amazon Best, serão destinados ao pagamento dessas dívidas. Ganham os trabalhadores, que não tinham um horizonte para receber, e os bumbás, que têm a chance de organizar as finanças. Todas são ações transitadas em julgado, referentes ao período de 2010 a 2019, até hoje (20/06/2023).

 

Nada a ver com a crise

Atenção: acordo salva os bumbás da crise trabalhistas, mas não tem nada a ver com a crise no Garantido, revelada ontem (19/06), em carta, pelo presidente Antônio Andrade. O bumbá continua, segundo ele, precisando de R$ 2 milhões para entrar na arena. O Governo do Estado não cedeu à chantagem, o prazo (hoje) terminou e o bumbá continua os preparativos.

 

Sem juros, correção monetária ou prescrição

Serão necessários quatro anos para pagamento das dívidas do Caprichoso. O Garantido levará um pouco mais de tempo. Durante esse período inteiro as dívidas estão congeladas. Não correrão juros, nem correção monetária. A prescrição, que vale para recursos, só começará a contar (dois anos) quando todos os trabalhadores tiverem recebido.

 

Curral do Caprichoso

Se os torcedores de ambos os bumbás têm razões para comemorar, os do azul e branco têm muito mais: o acordo retira a penhora do Zeca Xibelão, o curral principal do Caprichoso. A penhora foi feita por Babá Tupinambá, ex-presidente e atual vereador de Parintins.

 

Samel

O dinheiro que o Grupo Samel usou para arrematar em leilão o curral da Baixa de São José entrou no acordo. São R$ 1,3 milhão. A empresa queria entregar o valor ao Garantido e o juiz local bloqueou para pagar os trabalhadores. O grupo cumpriu o acordo com o bumbá e repetiu em juízo que não receberia o dinheiro, revertido em patrocínio. A quantia abaterá o valor global da dívida.

 

A grana

A Coca-Cola repassou, para cada um dos bumbás, 45 dias antes do Festival deste ano, R$ 1,250 milhão. Os 30% retirados daí serão R$ 375 mil anuais, para cada. O valor dos ingressos e camarotes, este ano, ficou em torno de R$ 2,7 milhões por bumbá e o repasse anual será de (30%) R$ 810 mil. Total desses dois patrocínios para pagamento dos trabalhadores, R$ 1,185 milhão/ano.

 

Só Coca-Cola e Amazon Best

Só entraram no acordo os valores relativos ao patrocínio da Coca-Cola e da venda de ingressos porque não estão sujeitos aos regimes da Lei Rouanet. Também não entrou o dinheiro público do Governo do Estado.

 

Jogo duro do presidente

O presidente do TRT11, Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu a audiência, anunciada com exclusividade pela coluna, jogando duro. Disse, em resumo, que ou os bumbás faziam um acordo para pagamento das dívidas ou ele revogaria a contraliminar que assinou sexta-feira. Isso seria a volta da liminar do juiz do Trabalho de Parintins, André Luiz Marques Cunha Junior, que bloqueou todo dinheiro que entrasse nas contas dos bumbás.

 

Participações

Jorcinei Dourado do Nascimento, procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), teve participação decisiva na reunião. Ele acentuou possíveis defeitos do acordo. Um exemplo é a obrigação de fazer, relativa ao depósito de 30% por Coca-Cola (patrocínio) e Amazon Best (ingressos), que não têm multa prevista. O comprometimento dos representantes jurídicos das empresas resolveu esse problema.

 

Participações (2)

O juiz André Luiz Marques participou da sessão direto do fórum do Trabalho de Parintins. Lá estavam advogados dos trabalhadores. Cerca de 200 deles, partes dos processos, estavam do lado de fora, aguardando o desfecho.

 

Jender Lobato

O presidente do Caprichoso, advogado Jender Lobato, foi fundamental para fechar o acordo. Foi dele a iniciativa e, inclusive, as ligações para as assessorias jurídicas da Coca-Cola e da Amazon Best, na hora de bater o martelo. Os advogados das empresas participaram online e se tornaram fundamentais para convencer a presidente da sessão, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. É ela a coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc).

 

História

Nesse dia histórico é bom recordar a história. As dívidas trabalhistas que estão solucionadas pelo acordo desta terça (20/06) resultam da má administração dos bumbás. Eles não deram atenção aos processos jurídicos e permitiram a atuação da famosa dupla dinâmica que anabolizou os valores. Tanto é que, desde 31/08/2019, quando assumiu o advogado presidente do Caprichoso, Jender Lobato, o bumbá não perdeu nenhuma causa trabalhista. Essa raiz, a incompetência administrativa, acaba massacrando o que o Festival Folclórico de Parintins tem de mais precioso, que são os artistas, os trabalhadores. Vinícius de Morais e Chico Buarque, em “Gente humilde”, tirando o ateísmo militante, falam por nós: Eu que só creio/ “…peço a Deus por minha gente/ É gente humilde/ Que vontade de chorar.”