18/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Secretaria de Cultura apresenta plano de ação da Lei Paulo Gustavo que será encaminhado ao Governo Federal

Publicado em 07 de junho, 2023

Foto: Divulgação/Marcio James/Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Após rodada de reuniões, escutas e diálogos com a classe artística, produtores e agentes culturais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa apresentou, nesta terça-feira (06/06), o Plano de Ação do Amazonas, que será submetido ao Governo Federal, em cumprimento às etapas para destinação de recursos pela Lei Paulo Gustavo (LPG).

Na ocasião, foram listados os editais inseridos, além de ter sido divulgada a previsão orçamentária, conforme orientado pela lei e, a natureza de despesa financeira para elaboração de editais.

A reunião foi comandada pela assessora de controle interno, Luciane Ituassu e, pela assessora parlamentar da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Patricia Olimpio, que recomendou que o público acompanhasse online o histórico de Planos de Ação aprovados.

“O usuário pode acessar o Portal Transfere Gov (gov.br/transferegov) a qualquer momento e monitorar o andamento da aprovação dos Planos de todos os estados”, ressaltou Patrícia.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural e criativo, um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19.

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