O réu e a vítima estavam bebendo em um bar quando começaram a discutir e travaram luta corporal
Zaquel Santana Pinheiro foi condenado a 18 anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, em julgamento popular realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na segunda-feira (06/05). O réu foi condenado homicídio qualificado contra Marcos Antônio Freitas de Araújo, crime ocorrido no dia 2 de dezembro de 2019, por volta das 3h, na Rua Padre Onias Bento, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
A sessão que julgou a Ação Penal n.º 0600194-62.2020.8.04.0001 foi presidida pela juíza de direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) sendo representado pelo promotor de justiça Rômulo de Souza Barbosa. Zaquel Santana teve em sua defesa os advogados Fabiano Cortez de Negreiros e Maria Goreth Terças de Oliveira.
O réu confessou o delito na fase de inquérito policial e também em Juízo. Em plenário, o Ministério Público pediu a condenação do réu nos termos da denúncia e da decisão de pronúncia. Já a defesa pediu a absolvição alegando legítima defesa.
Zaquel está preso por força de mandado de prisão preventiva desde 6 de janeiro de 2020, e, com a condenação de 18 anos e noves meses, a magistrada manteve a prisão dele até o trânsito em julgado da sentença, da qual cabe recurso.
O crime
Conforme a denúncia, Marcos Antônio Freitas de Araújo foi encontrado sem vida em via pública , após ser violentamente espancado por Zaquel Santana, após uma discussão em um bar. Segundo o inquérito policial, Zaquel tomava cerveja com Marcos quando iniciou-se uma discussão entre ambos, que evoluiu para uma luta corporal. E, por fim, vários chutes e pisões de Zaquel na cabeça de Marcos. Ainda conforme o inquérito, quando Marcos já estava desfalecido, Zaquel pegou sua motocicleta e evadiu-se do local. A autoridade policial chegou até Zaquel após relatos de testemunhas e de analisar imagens de câmeras de segurança.
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