Mutirão de audiências com mais de 100 processos marca reinauguração do Cejusc de Tefé

Mutirão de audiências com mais de 100 processos marca reinauguração do Cejusc de Tefé

Um mutirão de audiências de conciliação, realizado no período de 22 a 25/05, e com mais de 100 processos pautados, marcou a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tefé, que funciona no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle.

A solenidade de reinauguração aconteceu na quinta-feira (25/05) e contou com a presença do coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões; do coordenador do Cejusc Cível, juiz titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Manaus e respondendo cumulativamente pela 1.ª Vara de Tefé, Roberto Taketomi; do promotor de Justiça de Tefé, Thiago de Melo Roberto Freire; do defensor público e coordenador do Polo do Médio Solimões, Gustavo Cardoso; da procuradora-geral do Município de Tefé, Jessika Thays do Nascimento Martins; e da coordenadora Cejusc de Tefé, Nilda Maria Gomes.

A retomada das atividades do Cejusc da Comarca acontece após paralisação do serviço em razão da pandemia da covid-19, informa Roberto Taketomi. De acordo com o magistrado, as mais de 100 audiências pautadas para o mutirão envolveram, em sua maioria, processos da área de Família.

O magistrado frisa que a principal finalidade dos Cejuscs é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, seja na fase processual ou na fase pré-processual.

“Os interessados em solucionar seu conflito por meio da mediação ou conciliação podem procurar o Cejusc-Tefé, que funciona nas dependências do fórum de justiça. O serviço é gratuito e está disponível para toda a população, sem necessidade de advogado”, acrescentou o juiz Taketomi.

De acordo com a Portaria Municipal n.º 008, de 24 de maio deste ano, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências, e assinada pelo prefeito em exercício de Tefé, Lurinei de Souza Oliveira, um total de seis servidores serão cedidos para o Cejusc de Tefé (uma coordenadora, uma assessora jurídico, dois técnicos administrativos, uma assistente social e um psicólogo).

Conforme a Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas quanto a questões jurídicas.

O juiz Roberto Taketomi comentou, ainda, que o mutirão realizado na comarca de Tefé nesta semana também visa ao cumprimento da Meta 3, fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano em relação à Justiça Estadual.

“O mutirão objetiva dar cumprimento à Meta 3, que é aumentar o indicador denominado ‘Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2022. Cláusula de barreira: 15% de Índice de Conciliação’, da Justiça Estadual para o ano de 2023, bem como dar cumprimento às diretrizes e parâmetros da Política Pública Judiciária de Métodos Autocompositivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas”, explicou Taketomi.

Neste primeiro semestre a Comarca de Manacapuru já havia recebido um mutirão de audiências de conciliação por parte do Cejusc-Cível. Em junho será a vez das comarcas de Careiro e Parintins receberem o mutirão de audiências do Cejusc, de vários que acontecerão no decorrer do ano, destacou o juiz.