Haddad quer que marco fiscal supere 308 votos favoráveis na Câmara e 50 no Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (18) querer que o marco fiscal supere 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados e 50 no Senado Federal.
“Nós estamos trabalhando com uma votação com quórum de PEC [Proposta de Emenda à Constituição], então vamos lutar para superar os 308 votos na Câmara e algo em torno de 49, 50 no Senado”, disse.
Para aprovar uma PEC, são necessários três quintos dos votos de cada Casa. A regra fiscal, contudo, tramita como projeto de lei complementar e precisaria de maioria simples (metade de cada Casa) para ir à frente.
“Houve um compromisso com os presidentes Arthur Lira [da Câmara] e Rodrigo Pacheco [do Senado] de que, apesar de termos desconstitucionalizado a regra fiscal, iríamos buscar superar o quórum constitucional”, disse.
A Câmara aprovou na quarta-feira (17) a urgência do projeto do novo marco fiscal. Com isso, o tema pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Casa, o que deve acontecer na próxima quarta-feira (24).
Ao todo, 367 deputados votaram favoravelmente à urgência do projeto de lei complementar do novo regime fiscal, enquanto 102 votaram contra, além de uma abstenção.
Durante a coletiva, o petista ainda disse que sua pasta projeta uma “surpresa” para a inflação acumulada deste ano. Segundo Haddad, o índice deve ficar em 5,6%.
“A inflação vai surpreender para menos. Nossa projeção de inflação é menor do que a inflação projetada pelo mercado. Nós estamos com uma taxa de inflação projetada em 5,6%. O mercado está com uma taxa de 6%”, disse.
A projeção mais recente do Boletim Focus, realizado pelo Banco Central (BC) com colaboração de economistas, indicou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 6,03% ao fim de 2023.
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