Lira quer votar novo marco fiscal na próxima terça-feira (16), diz relator
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que o novo marco fiscal deve ser votado na próxima semana, possivelmente na terça-feira (16). A informação foi confirmada pelo relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), durante reunião nesta terça-feira (9) com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Nos bastidores, Cajado sinaliza a possibilidade de adicionar ao texto uma espécie de “trava” para quando o governo não cumprir o meta de resultado primário. Ele também irá mexer nas 13 excepcionalidades apresentadas na proposta original do Poder Executivo, retirando algumas e adicionando outras.
O relator está conduzindo rodadas de conversas com bancadas e autoridades para colher sugestões à proposta, que ele batizou de “Regime Fiscal Sustentável”. A ideia é protocolar o texto nesta quinta-feira (11).
“Votando o marco fiscal, a intenção de Lira é colocar a reforma tributária para ser votada e, com isso, teremos a LDO (lei de diretrizes orçamentárias) com todos os números transparentes. Assim, vamos votar o orçamento com tudo já efetivado. E tudo isso fará com que o juros caia”, disse Cajado.
O relator defende que o arcabouço fiscal oferecerá os instrumentos necessários para que o governo federal possa cumprir suas promessas com equilíbrio das contas públicas.
“Eu acredito, nas conversas que tive com os ministros Simone Tebet e Fernando Haddad, que há possibilidade, sim, que o governo aumente sua arrecadação, sem aumento da carga tributária”, afirmou.
Nesta terça, Cajado se reunirá com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além das bancadas do PSDB e PL.
“Se nós não votarmos esse marco fiscal, o que vai ficar é esse teto de gastos. E esse seria o pior dos mundos. Vou tentar, no meu relatório, absorver o máximo de sugestões possíveis”, concluiu.
