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O senador Eduardo Braga (MDB/AM) aproveitou o relançamento do Programa Mais Médicos, definido sob novas regras na Medida Provisória 1.165/2023, para propor a ampliação da presença destes profissionais nas áreas mais remotas e vulneráveis da Amazônia. O parlamentar apresentou três emendas à MP, que foi publicada em 21 de março, no Diário Oficial da União (DOU).
“É necessário buscar estratégias para que mais médicos passem a atuar na região. A Amazônia enfrenta grandes desafios quanto à estruturação do sistema público de saúde, devido a suas características geográficas, demográficas e urbanização recente, se comparada a outras regiões”, diz Braga.
Nas emendas, o parlamentar sugere que seja priorizada a atividade de médicos em áreas de vulnerabilidade na Amazônia Legal. Com o objetivo de incentivá-los a trabalhar nesses locais, pelo prazo de 48 meses ininterruptos, o senador indica que seja pago a eles uma indenização 25% maior do que a que será concedida aos que irão para outras áreas de difícil fixação.
Para o profissional que tiver se graduado em Medicina por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e decidido atuar também nessas áreas da Amazônia, por 48 meses seguidos, Eduardo recomenda que seja oferecida a ele uma indenização diferenciada de 100%.
As propostas do parlamentar amazonense, se aprovadas no Congresso durante a tramitação da MP 1.165/2023, serão um alívio para quem precisa de assistência profissional na região.
Divulgada em fevereiro deste ano, a Demografia Médica no Brasil 2023 mostra que o Norte conta com 1,45 médicos por mil habitantes – a menor proporção entre as regiões do país.
Entre os estados, o Amazonas é o terceiro do Brasil com menos de dois médicos por mil habitantes. A média é de 1,36 médicos por mil habitantes, ficando atrás de Roraima (1,64) e Acre (1,41).
Em números absolutos, os municípios amazonenses apresentam um déficit de 549 médicos, segundo estimativa apresentada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems/AM) ao governo federal.
